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porto velho, sábado 7 de fevereiro de 2026
Pelo menos 127 professores do ex-Território de Rondônia alcançados pela Medida Provisória 11.122/22, já tiveram o enquadramento no EBTT
O fato data de 28 de abril de 2.021, ainda na gestão do desembargador Paulo Kiyochi Mori, através do Ofício 1620...
Com início às 14 horas, o evento teve como destaque a participação do juiz Flávio Henrique de Melo, membro do TJ/RO.
Diante disso, o Sintero buscará o reconhecimento destes direitos, administrativamente, aos servidores filiados e filiadas...
“É o primeiro censo em que o IBGE poderá oferecer à sociedade estatísticas oficiais sobre quantos são os quilombolas...
O prêmio será anunciado numa cerimônia online para a entrega do certificado, no dia 24 de agosto, às 13h45, por meio do canal do YouTube do CNJ...
As inscrições acontecem entre os dias 19 e 24 de agosto
O montante é destinado a cerca de 300 pessoas que, acompanhadas dos seus advogados, fizeram acordos, conforme o edital n. 01/2021 - Estado de Rondônia – de 7 de abril de 2021.
A Comissão solicitou ainda a complementação de documentos de 32 processos do Estado e indeferiu o processo de 26 servidores
Na reunião, o presidente da CEEXT informou que encontra-se na fase de conclusão a normatização para regularizar a interpretação correta da legislação, visando garantir o direito