Supremo mantém valor do mínimo existencial para proteger acesso ao crédito

Senado aprova aumento de limite de receita e perdão de dívidas de MEIs

Justiça homologa acordo para indenizar empregados das Casas Bahia

Negociação envolve 4,3 mil trabalhadores demitidos pela varejista...

Plano coletivo com usuário único equivale ao individual para fins de rescisão

Campanha de Lula vai ao TSE após IA da Meta restringir buscas

Algoritmo estaria enviesado para beneficiar Flávio Bolsonaro...

TSE: Kassio autoriza reativação do canal Exército do Lula

O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG)...

Governo publica medida para coibir excesso de chamadas e golpes telefônicos

Reforma do Judiciário: modernizar para fortalecer a Justiça brasileira

A reforma não deve ser entendida como resposta a crises pontuais, mas como uma medida de aperfeiçoamento institucional...

Caso Master completa um mês parado na presidência do STF; entenda

Pedidos de liberdade e análise de processos aguardam despacho desde que o ministro Edson Fachin centralizou as investigações em seu gabinete...

Fachin nega a Luiz Fux acesso imediato à íntegra do inquérito das fake news

Presidente do STF informa ao colega que processo ainda tramita sob sigilo e que pretende conclui-lo de maneira responsável antes de torná-lo público...