Contrato de mútuo bancário não altera prazo de entrega de imóvel

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro

A ação é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal...

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6x1

Ações no Supremo contestam mudança na escala de trabalho...

TJRO mantém pena de 45 anos a condenado por feminicídio em Monte Negro

O homem está preso desde novembro de 2024, quando ocorreu o crime...

Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas

Ele lembrou que já tinha ouvido entidades contrárias em 2024...

Fazenda pode habilitar crédito em execução de terceiro sem prévia penhora

Concurso para professores exige exames íntimos e tem regras suspensas pelo TCE/RO

Edital previa Papanicolau, mamografia e exame de próstata custeados pelos candidatos; tribunal identificou possíveis irregularidades e determinou...

Sem dolo, morte em acidente de trânsito deve ir a juízo comum

Vorcaro diz que não fez nada errado e pede voto de confiança

Ex-banqueiro é acusado de crimes como organização criminosa...

Sem apreensão de drogas, não é possível condenar por tráfico