Porto Velho
terça-feira 3 de agosto de 2021
A entidade alegou que 'não agiu de forma discriminatória e dolosa
O ato impugnado do Detran do DF é a Instrução Normativa nº 34/2021, que disciplina a atuação dos despachantes documentalistas de trânsito...
Pela omissão foi determinado ao Município pagar 35 mil reais a título de danos morais, mais 2 mil, 152 reais e quatro centavos, por danos materiais.
Justiça nega petição inicial por reconhecer ocorrência de advocacia predatória
Fux defendeu os limites entre a atuação dos Poderes da República, mas não citou Bolsonaro nominalmente, para não aumentar a tensão.
Segundo os autos, o estado da Paraíba entrou com ação contra um bombeiro que se envolveu em um acidente de trânsito quando conduzia a viatura em missão de combate...
A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas...
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Reajuste garantido pelo Governo de Rondônia segua o Plano de Valorização dos Servidores da Segurança Pública
Esse é o pedido feito pela Rede Sustentabilidade, em mandado de segurança impetrado nesta sexta-feira (30/7) no Supremo Tribunal Federal (STF)
