Fundado em 11/10/2001
porto velho, sábado 29 de março de 2025
Golpista usava toga, documentos falsos e dizia receber promotores em jantares....
O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro...
O juiz Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma empresa de transporte por meio de aplicativo...
É plenamente possível a expedição de ofício às corretoras de criptomoedas (exchanges) ou a utilização de medidas investigativas para acessar as carteiras digitais do devedor...
Recurso do ex-Barcelona foi aceite e a Justiça anulou a condenação
Na quarta-feira, 26, a 1ª turma do STF recebeu denúncia contra o ex-presidente e sete outros acusados...
Plataformas de vendas online devem arcar com os danos causados a lojas que têm suas contas bloqueadas indevidamente...
Processos geralmente seguem a fase pré-processual, processual e, se for o caso, de execução
Colegiado entendeu que garantia de estabilidade independe de comunicação da gravidez ao contratante...
Além disso, foi determinado à operadora do plano a pagar uma indenização na quantia de 5 mil reais por danos morais...
