STF vai reiniciar julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro

Conversar com motorista de carro não justifica abordagem pessoal

Google deve fornecer dados para investigação sem cooperação internacional

Receber auxílio emergencial e fazer doação eleitoral pode ser estelionato

STF afasta proibições de exploração de loterias em Estados

Corte reconheceu a inconstitucionalidade de dispositivos que restringiam a exploração de serviços lotéricos pelos Estados...

Passageiro é responsabilizado por risco à segurança ao fumar em voo

Investigado celebrou acordo de não persecução penal com o MPF, assumindo pagamento de prestação pecuniária; conduta se enquadrada como crime de atentado contra transporte público.

STF valida norma do TSE sobre desconto no Fundo Partidário por sanções

Para Fux, Bolsonaro não tinha obrigação de evitar ataques no 8 de janeiro

Ministro destacou ausência de provas sobre dever de garante e dolo na conduta dos acusados nos atos de 8 de janeiro...

Advogada que divulgou trecho de conversa sigilosa terá que indenizar

Médica é condenada por violência psicológica contra paciente grávida