O caso está sendo analisado pelo STF via ação direta de inconstitucionalidade, em julgamento no Plenário virtual que se encerra nesta terça-feira (11/5).
Ex-titular da Sejus desviou valores de diárias fictícias e terá de devolver dinheiro e pagar multa
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Seguradora Líder do consórcio do seguro DPVAT...
O entendimento foi adotado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver o apresentador José Siqueira Barros Júnior.
O Pedido de Interpretação de Uniformização de Lei foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina...
Estudante afirmou que pessoas brancas deveriam se orgulhar e "preservar a raça"
Santa Cruz não disputará nenhum cargo na entidade este ano.
Banco deve indenizar por encerrar conta sem notificação prévia ao cliente
Juíza também decretou prisão preventiva, no lugar da provisória, do casal acusado de matar o menino de 4 anos em 8 de março
O STF declarou, na quinta-feira (6/5), a inconstitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).
Casal apontado como responsável pela morte do menino foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares.
Nele, o perito concluiu que Abdelmassih é portador de cardiopatia grave, irreversível, compensada por medicação contínua, "podendo precipitar descompensações...
A 5ª Turma do STJ entendeu que a ex-mulher não tinha direito a receber aluguel
O caso ocorreu em 2010, no bojo de investigação do Ministério Público de supostos atos de improbidade praticados pelo então prefeito da cidade.
terça-feira, 11 de maio de 2021 - Criado em 11/10/2001
terça-feira, 11 de maio de 2021 - Criado em 11/10/2001
