Fundado em 11/10/2001
porto velho, quinta-feira 20 de março de 2025
O cachorro perdeu o olho esquerdo em decorrência do ataque. Os animais estavam sem supervisão...
Apesar da maioria formada, ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos...
Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia...
Companhias aéreas devem responder pelos transtornos resultantes da má prestação de serviço, independentemente de culpa...
Ministros entenderam que recusa caracterizou negligência e violou obrigações parentais...
Colegiado concluiu que plataformas digitais podem ser ferramentas úteis para localizar devedores em execuções judiciais...
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin interrompeu, nesta segunda-feira (17/3), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal ...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou uma companhia de distribuição de eletricidade a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora ...
Justiça de Rondônia determinou desocupação de unidade de conservação invadida ilegalmente por produtores rurais...
Tribunal convoca juízes(as) federais e de Direito para trabalho remoto...
