Filho vereador pode suceder pai cassado no cargo de prefeito, diz TSE

O cargo vago de prefeito passou a ser exercido pelo vereador presidente da Câmara Municipal: Guto Volpi.

Juiz anula ação contra mãe acusada de sequestro internacional

O pai sustentou que, após a chegada ao Brasil, a genitora telefonou afirmando que desejava pedir o divórcio...

Nova LIA põe jurisprudência em xeque em embate entre abuso e impunidade

Não era para ser assim. A reforma partiu do trabalho de uma comissão de juristas comandada pelo ministro Mauro Campbell...

STF estabelece critérios sobre prova obtida por meio de abertura de correspondência

Para advogados, decisão do STF sobre imprensa é genérica e pode levar a abusos

Usar instrumentos jurídicos não descaracteriza startup, diz professor

STJ avalia critério de multa para assistidos pela Defensoria

CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de "Excelência"

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal, reafirma STJ

Partido pode usar verba de campanha para proteger candidatas sob ameaça, diz TSE