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porto velho, terça-feira 25 de janeiro de 2022
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis
A ação está ligada a prevaricação na demora em incluir as crianças de cinco a onze anos
Segundo o relatório, os estados com mais varas especializadas são Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O magistrado destacou que houve 'concreta exposição de pessoas a risco ilícito'
A ministra de Justiça, Marta Cartabia, pedirá a extradição de Robinho. Mesmo sabendo que ela não acontecerá.
A ANS esclarece ainda que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com a Covid-19 já é assegurada aos beneficiários...
TJ-SP nega pagamento de seguro de vida por embriaguez de motorista
Essas ‘medidas necessárias’ podem incluir a aplicação de multa de 3 a 20 salários mínimos
União declarou ter tido acesso a dados considerados “extremamente preocupantes”
Corte de Cassação de Roma, que equivale ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
