Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

Influenciador que expôs crianças em vídeos é condenado a indenizar por danos coletivos

STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares

A medida foi tomada após relatos de que, apesar da implementação de travas tecnológicas por bancos públicos...

Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

Ministro Fachin publica portaria com cronograma das atividades...

TRT-14 julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos

O colegiado concluiu que as demissões atingiram, de forma concentrada, empregados com idade mais avançada e longo tempo de serviço...

STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto

STF prorroga por 90 dias regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Marçal e Datena fazem acordo e ação por cadeirada nas eleições é extinta

Juíza da 30ª vara Cível de SP homologou acordo e declarou extinto o processo com resolução do mérito...

Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães

Prática instrumentaliza crianças para atingir, usualmente, mulheres; combate carece de previsão legal específica no Brasil...

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado...