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porto velho, quarta-feira 17 de agosto de 2022
Em petição ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a federação, representada pelos advogados Luiz Eduardo Peccinin...
Procuradores apontaram irregularidade na tramitação do processo. Suspeita é que Walderice Santos da Conceição tenha sido funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara.
O funcionário trabalhou apenas um ano na empresa e foi demitido sem justa causa. Dois anos depois, ele acionou...
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
Julgamento foi nesta segunda (1º). Agentes alegam ter atirado para se defender. Juiz ordenou que sejam soltos.
“Na doutrina e na jurisprudência, nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima tem especial relevância...
O propósito deste breve estudo é analisar as semelhanças entre os mecanismos de proteção previstos na Lei nº 14.344/2022...
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40 mil para cada autor.
Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal...
A decisão foi tomada pelo desembargador Ramom Tácio, atendendo aos argumentos apresentados pelos advogados...
