Trabalho remoto não gera adicionais de insalubridade e periculosidade

O processo foi iniciado após o presidente do TJ-RO publicar um ato que suspendeu o pagamento...

STJ nega adicionais a servidores do TJRO em teletrabalho

STJ determina que servidores do TJRO em regime de teletrabalho durante a pandemia não receberão adicionais de insalubridade e periculosidade...

Deu no Conjur - Magistrados corruptos devem pagar danos morais

Tiremos um exemplo da música caipira O Mineiro e o Italiano (1964). Em ação possessória que travavam...

Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado

Filho morto ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais

O tema foi enfrentado no Supremo Tribunal Federal e gerou a Súmula 491, segundo a qual “é indenizável...

200 audiências estão agendadas para esse fim de semana em Porto Velho

A operação acontece no domingo, 3 de novembro...

Importação de helicóptero por meio de leasing é isenta de ICMS

Com esse entendimento, o juiz Eduardo Villa Coimbra Campos, da Vara da Fazenda Pública...

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é do executado

A autora alegou que tinha cedido o carro para a executada por não ter condições de pagar a garagem...

CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais 2025

Qualquer cidadão pode dar sua opinião até 8 de novembro...

Gravidade do crime não basta para justificar manutenção de preventiva

Com esse entendimento, a 2ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro...