Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista

Decisão reafirmou a importância da inclusão e proteção dos direitos das pessoas com deficiência...

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área...

Motorista de aplicativo deve ser reconhecido como trabalhador avulso digital

Para ela, a solução intermediária evita a negação absoluta de direitos e a distorção dogmática do contrato...

Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional

O litígio teve início quando um homem ajuizou uma ação contra a instituição financeira e a empresa responsável pela obra...

Depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF é marcado

Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14...

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados de ministros do STF

Moraes mandou prender Marcelo Conde, ainda não localizado pela PF...

Curso de Medicina criado sem autorização do MEC é inválido, decide STF

Depósito anterior à transação tributária vira pagamento definitivo, decide ministro

Juízes precisam responder por seus erros, diz Fachin em meio a caso Master

Presidente do STF classificou como um período “trepidante” os seis meses à frente do tribunal

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade de 5 para 20 dias

Ampliação será escalonada: 10 dias a partir de 1º/1/27, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029...