Companhia aérea responde por cancelamento de voo operado por empresa parceira

STF julga idade mínima para empregados expostos a perigos aposentarem

Ministros analisam se é constitucional estabelecimento de critério etário para aposentadoria especial do INSS...

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez

Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná...

Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, decide TRT-18

Relatora no STJ vota por condenar governador do Acre a 25 anos de reclusão

A relatora da ação penal contra Cameli apresentou seu voto na sessão da Corte Especial do STJ desta quarta-feira...

Justiça proíbe "exorcismo" contra vizinha espírita por morador de condomínio

Sentença aponta que a liberdade religiosa não é absoluta e deve respeitar o direito de vizinhança em áreas comuns.

Liminar em ação popular exige comprovação de ilegalidade, diz juiz

Gravidade do crime de trânsito não basta para manter preventiva, decide STJ

STJ garante seguro de vida por morte de homem assassinado em ponto de drogas

Pagamento a beneficiário havia sido negado por seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte.

TST afasta penhora de veículo vendido antes de restrição judicial

Para a 4ª turma, como não havia bloqueio judicial registrado no momento da compra nem prova de má-fé, não se pode presumir fraude à execução...