Participação no Enem dá direito a remição de pena, decide juíza

Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar

Três dias depois, em novo exame, o laboratório constatou que ela não estava infectada e que o primeiro resultado se tratava de falso positivo.

Entenda se STF pode barrar efeitos da Lei Magnitsky no Brasil

Decisão do ministro Flávio Dino indica que bloqueios e restrições de leis estrangeiras não se aplicam no Brasil...

TJ-SP mantém condenação de homem que jogou bomba na porta de vizinha

Avanço digital explica explosão de estelionatos, não exigência de representação

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma...

Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial

Clínica de estética é condenada por queimaduras em depilação a laser

STF invalida decreto e lei que reajustaram subsídio de delegados do TO

Corte considerou que decreto violou a separação dos Poderes e que lei foi editada com finalidade eleitoral, sem previsão orçamentária...

Quantidade ínfima de droga não permite aumento da pena-base, fixa STJ