Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso

Pedro Turra está preso preventivamente na Papuda...

STF: Dino nega lei da anistia para ocultação de cadáver; Moraes pede vista

Para ministro Flávio Dino, crimes de natureza permanente não são abrangidos pela lei da anistia, pois a execução se prolonga no tempo e não se limita ao delimitado pela norma....

Dívida de curso anterior autônomo não impede rematrícula em nova graduação

Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos

Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas...

TCU diz que sistema do IR é regressivo e sugere mudanças na tributação

Relatório aponta distorções que beneficiam contribuintes de maior renda e recomenda revisão da tabela do IR...

Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli

Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta...

Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care

Atraso na liquidação de sentença trabalhista afasta prazo decadencial

Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, afirmou que a Constituição confere imunidade ao parlamentar...