Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma...

Leitura pode levar a redução de pena se for atestada por comissão imparcial

Clínica de estética é condenada por queimaduras em depilação a laser

STF invalida decreto e lei que reajustaram subsídio de delegados do TO

Corte considerou que decreto violou a separação dos Poderes e que lei foi editada com finalidade eleitoral, sem previsão orçamentária...

Quantidade ínfima de droga não permite aumento da pena-base, fixa STJ

Empresas são condenadas por demora de 5 dias para motorista descarregar soja

STJ equipara aprendiz a empregado para fins de contribuição previdenciária

Conforme definido pela 1ª seção, o aprendiz é equiparado a empregado e, portanto, segurado obrigatório...

Após eleição simbólica, Fachin será presidente do STF e, Moraes, vice

Posse está prevista para 29 de setembro...

Com dúvida razoável, autodeclaração de candidato deve prevalecer

Supermercado não responde por ataque com faca que estava à venda