Empresa é responsável por ambiente hostil e xingamentos de usuários

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação...

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030...

Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal súbito

O empregado afirmou no recurso que a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí...

Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização

O autor ajuizou reclamação pedindo a reversão da penalidade máxima e o pagamento das verbas rescisórias...

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT...

Mensagem de áudio compartilhada de modo voluntário é prova válida

O TSE decidiu reformar o acórdão, o que representa uma reafirmação de jurisprudência. Em 2025, o tribunal...

Revolta de candidata com descaso do partido não confirma fraude à cota de gênero

A fraude, segundo o TRE-PA, foi configurada pelo descaso que levou a candidata Gilmara Rabello a ter votação zerada...

Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular

Tainara Santos morreu aos 31 anos deixando dois filhos...

Instalação de câmera em vestiário sempre viola intimidade de trabalhadores