STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa

STJ mantém pena de Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia

STJ não conheceu o agravo regimental da defesa por falha formal e manteve a condenação de Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Neto...

Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito

AGU assina acordo de leniência com empresas de energia e indústria naval

Plano deve cobrir congelamento de óvulos de paciente com câncer de cólon

Colegiado reconheceu o caráter obrigatório da cobertura do procedimento, que, embora não previsto no rol da ANS, é essencial à preservação da saúde e da fertilidade da paciente...

Viação indenizará cliente por falha mecânica em viagens de ida e volta

Na ida, passageiros aguardaram por mais de três horas no acostamento sem qualquer assistência da empresa...

Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de 400 mil

A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia

TRF-1 mantém rejeição de denúncia contra Lula por sítio de Atibaia

Residência de sócio em nome da empresa não deve ser penhorada, diz TST

Anac publica novas regras para transporte aéreo de animais

A regulamentação entra em vigor em 20 de outubro de 2025...