AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados

Órgão também quer que os valores não entrem no teto de gastos da União...

Juiz de direito responderá a processo por suspeita de venda de decisões

Conselheiros e conselheiras também votaram a favor da manutenção de afastamento cautelar do magistrado...

Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza

STJ homologa plano para regulamentar maconha medicinal até 30/09

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020...

Sentença coletiva contra banco pode ser executada individualmente

Humilhar cônjuge traído após adultério gera dano moral, decide TJ-SP

Ao STF, Jair Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição...

TJ-SP condena Facebook a fornecer dados de celular usado para golpe

Indenização por descontos indevidos deve condizer com dano