Laboratório deve indenizar filha por exposição do pai a substâncias tóxicas

Advogados recorrem ao STF contra suspensão de ações sobre voos

Decisão do ministro Toffoli paralisou processos sobre atrasos e cancelamentos; profissionais pedem modulação e limitação da medida...

Esposa que atirou em juiz tem prisão decretada: "dei um tiro e corri"

Economista relatou às policiais que o disparo ocorreu após uma discussão por ciúmes...

STF suspende analise de acordo entre União e Eletrobras sobre desestatização

A sessão foi pausada após as sustentações orais....

TJ/SP reconhece validade de citação via WhatsApp em execução

Decisão destacou que CPC já prevê a possibilidade de realização da citação por meio eletrônico, afastando a premissa de invalidez automática do ato...

Não é possível obrigar Igreja a exibir procedimento disciplinar contra padre

STF suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos

Câmara dos Deputados aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

Projeto também altera regras sobre o uso de tornozeleira eletrônica

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte...

STJ julgará se consumidor deve buscar solução antes de entrar com ação

Corte Especial suspende processos e analisará, sob o rito dos repetitivos, exigência de tentativa extrajudicial para configuração do interesse de agir em ações de consumo...