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Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

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TJ-SC condena homem a quatro anos de prisão por mentir em depoimento

Essa mudança de versão contribuiu para a absolvição dos acusados no processo original. Outras provas, especialmente...

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Prisão do MC Poze do Rodo reacende debate sobre criminalização do funk

Cantor foi detido sob acusação de apologia ao tráfico; defesa aponta perseguição cultural e pede liberdade.

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes...

Empresa divulga arte exclusiva antes de casamento e terá de indenizar

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Mulher vai à Justiça para pedir licença-maternidade de bebê reborn

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor