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porto velho, quarta-feira 2 de abril de 2025
Com essa conclusão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um homem...
Ministra destacou que tema 995 foi aplicado de forma inadequada, pois suposta ofensa partiu do próprio jornalista, não de terceiro entrevistado...
Parcelamento de valor em 186 meses impediu que ele fosse taxado...
Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers...
Magistrado ressaltou que o profissional já havia sido identificado pelo TJ/SP pelo ajuizamento de ações predatórias e fraude processual...
Colegiado considerou a ausência falha na prestação de serviços da instituição financeira...
Corregedoria apura fraudes na liberação de alvarás de mais de R$ 100 milhões em desfavor da empresa...
Decisão reconheceu a legalidade da patrulha policial no bloco de Carnaval...
A decisão destacou a quebra de confiança essencial para a relação de emprego...
Foi a maior piora entre os seis países analisados - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador e México...
