Supremo derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca

Mutirão carcerário, em novembro, será pelo sistema eletrônico de Execução

A iniciativa ocorrerá em todos os estados, inclusive RO...

Juiz afasta exigência de órgão ambiental com base em laudo pericial

Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para o INSS

Garantia de emprego à gestante independe de modelo de contrato, diz juíza

A saída dela da empresa havia ocorrido sem homologação pelo sindicato de sua categoria profissional...

Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado

A denúncia narra que, em uma primeira ocasião, o homem quebrou móveis na residência das familiares...

Palestras da Corregedoria do TJRO compõem programação da Conferência de Direito

Por entender que o registro de propriedades no nome do seu verdadeiro ocupante...

CCJ da Câmara aprova pacote de projetos para emparedar ministros do STF

Ministra do STJ propõe que atrasados do INSS sejam pagos a partir da citação

STF altera Constituição de Rondônia para estipular limites a deputados

A decisão foi dada pelo ministro Edson Fachin e acompanhada por unanimidade