Porto Velho
quarta-feira 4 de agosto de 2021
A seguradora foi condenada a reembolsar R$ 13,3 mil.
O paciente entrou com ação e alegou que a empresa não cobriu a estadia da acompanhante, somente a sua, mesmo com necessidade clara de ser acompanhado.
Agora, o Fux colocou seus argumentos no papel, o que oficializa os limites questionados pelos senadores da CPI.
A decisão colegiada do 2º grau manteve as demais condenações contra o acusado
Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou uma lei municipal de Mirassol, de iniciativa parlamentar...
E como será que fica o companheiro ou companheira no caso de falecimento de um dos dois? Terá o direito a receber uma pensão por morte? Confira conosco a seguir.
Ele foi condenado a nove anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Enquanto não ocorre o julgamento, fica suspenso o processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam questão idêntica...
O homem inicialmente prestou serviços na loja do Burger King no hipermercado Carrefour, no bairro do Limão, na capital paulista.
No requerimento, o advogado se baseou no artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP).
