Coronel acusado de matar esposa PM deve ir à Júri, diz presidente do STM

Segundo a ministra, ausente Tribunal do Júri na Justiça Militar, crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pela Justiça comum...

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

Ex-deputado disse que enviaria a seu pai a gravação de um evento...

Dedicação exclusiva a filhos autistas justifica pensão a ex-mulher

Mãe não pode acessar conta de rede social de filho falecido, decide TJ-SP

TSE mantém no cargo mulheres eleitas em chapas que cometeram fraude à cota

A jurisprudência pacífica do TSE indica que o uso de candidaturas laranjas apenas para preencher o mínimo...

Escrita rebuscada: Vestibulando de Direito zera redação e processa reitor da USP

Jovem alega que não houve motivação clara para a nota atribuída pela banca...

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização...

Apenas União pode legislar sobre matéria processual, decide STF

Concurso não pode exigir certidão da OAB de candidato que nunca advogou

TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação...