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porto velho, segunda-feira 8 de agosto de 2022
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos.
Cabe recurso da sentença
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial...
Homem foi preso sob suspeita de ser o responsável pelo abuso sexual e por recusar fazer teste de paternidade
O caso envolve um herdeiro que recebeu, em 2021, mais de 14 anos de aposentadoria atrasada por meio de um...
A mãe da criança é investigada por abandono intelectual porque a menina não vai à escola há 2 anos.
A PEC foi promulgada no dia 14 de julho. Para conseguir liberar o dinheiro para pagar os benefícios, o texto instituiu...
A mulher teve valores descontados de sua folha de benefício, inferior a um salário mínimo, em razão de cartão de crédito com reserva de margem consignada (RMC).
Para se ver respeitada, a paciente teve, por duas vezes, o auxílio da Comissão da Diversidade de Gênero da OAB, Seccional de Rondônia.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado...
