Fundado em 11/10/2001
porto velho, segunda-feira 31 de março de 2025
Justiça de Rondônia determinou desocupação de unidade de conservação invadida ilegalmente por produtores rurais...
Tribunal convoca juízes(as) federais e de Direito para trabalho remoto...
Segundo o projeto, o direito de indenização por danos materiais, morais e psicológicos valeria tanto dentro do processo...
Rede não tem representante legal no Brasil...
Homem já foi condenado, em 2023, por perseguição e descumprimento de protetiva contra uma mulher....
O fato de um investigado não ter confessado o crime na fase de inquérito policial não justifica que o Ministério Público não ofereça acordo de não persecução penal (ANPP)...
Um banco não deve ser responsabilizado por fraude se não forem comprovados sua omissão na resolução do caso e o nexo causal entre a conduta e o golpe que vitimou o cliente...
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um agravo e afastou a responsabilidade ...
Para cobrar uma dívida de condomínio, é possível penhorar o imóvel que a originou, mesmo que ele esteja financiado por contrato ...