STF tem 2 votos para condenar réus por tentativa de golpe

3º dia de julgamento teve votos do relator, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino...

STF julgará se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico

Adestradora mordida por cachorro não tem direito a indenização, diz TJ-SP

Liminar proíbe empresa de velas de usar marca de concorrente

Advogado público não pode ter remuneração vinculada a ponto eletrônico

Demover, dragado e outros vocábulos marcaram julgamento de Bolsonaro

Glossário explica expressões inusitadas usadas no STF durante julgamento por tentativa de golpe...

Réu utiliza peso do próprio corpo para furtar e juíza afasta qualificadora

STF suspende julgamento sobre valores diferenciados a planos de saúde de idosos

STF: Cármen suspende análise de perda de bens da Lava Jato sem sentença

Ministros debatem renúncia patrimonial sem sentença judicial...

Representação contra a Funasa em Rondônia é julgada improcedente pelo TCU

Os ministros acompanharam o relator por unanimidade