STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo

2ª turma reconheceu a conduta como eticamente reprovável, mas destacou que não se caracteriza crime sob a lei geral do esporte, já que um único...

Vale deve pagar R$ 234 mi a conta de auxílio para vítimas de Brumadinho

Rede quer fim de excludente de responsabilidade por atrasos em voos

STF valida transporte gratuito para pessoas com câncer em Rondônia

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Nunes Marques, que afastou a alegação do impacto financeiro...

Juiz valida contrato eletrônico de consignado e afasta indenização

Consumidora negou o empréstimo, mas banco comprovou assinatura eletrônica, crédito e saque do valor...

Reintegração de posse não gera obrigação de pagamento de aluguel

Laboratório deve indenizar filha por exposição do pai a substâncias tóxicas

Advogados recorrem ao STF contra suspensão de ações sobre voos

Decisão do ministro Toffoli paralisou processos sobre atrasos e cancelamentos; profissionais pedem modulação e limitação da medida...

Esposa que atirou em juiz tem prisão decretada: "dei um tiro e corri"

Economista relatou às policiais que o disparo ocorreu após uma discussão por ciúmes...

STF suspende analise de acordo entre União e Eletrobras sobre desestatização

A sessão foi pausada após as sustentações orais....