Apreensão de droga em aeroporto não prova elo com crime organizado

Golpe do falso link por culpa da vítima afasta responsabilidade do banco

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma...

TSE aceita ação contra Lula por abuso em homenagem no Carnaval do Rio

Novo diz que desfile sobre trajetória do presidente teve recursos públicos e exposição nacional; TSE determinou apresentação de defesa...

Bolsonaro pede ao STF para se consultar com a nora, que é dentista

Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro é casada com Flávio Bolsonaro...

TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão

Kassio determina investigação...

Punição por deepfake contra adultos esbarra em falta de previsão legal

Tanto na esfera civil quanto na penal, ainda não há no país previsão legal que trate especificamente da responsabilização pela produção e divulgação de conteúdos gerados...

STF manda TJs de seis estados e do DF devolverem ‘penduricalhos’ indevidos

Ministros do Supremo mencionaram repasses de quantias ‘exorbitantes’ e também exigiram suspensão desses depósitos

Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda

A imputação foi feita em documento juntado pela mãe da criança em ação de guarda e regulamentação de visitas...

Tribunais de Contas apontam má governança na rede de proteção à mulher

Coordenado pela Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege), o levantamento analisou 46 auditorias...