Incorporadora pode suspender obrigações se contratante não cumprir acordo

Juiz nega transferir ação contra Deolane e Marcola para a Justiça Federal

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações...

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA...

Cargo de natureza multidisciplinar afasta exigência de registro profissional

Escola é responsável por assédio sexual de professor contra aluna no espaço escolar

Filho maior de 18 anos precisa comprovar necessidade de pensão alimentícia

Dona de 50 gatos deve doar animais por inadequação sanitária, decide TJ-SP

STJ nega prescrição e mantém Danilo Gentili condenado a indenizar Sâmia Bonfim

Banco é responsável por golpe mesmo se cliente fornece dados a golpista