Juíza veta trabalho de crianças em redes sociais sem autorização judicial

Decisão determinou que as plataformas Facebook e Instagram se abstenham de explorar trabalho infantil artístico sem prévia autorização...

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas...

Empresário é indiciado por matar corretores dentro de imobiliária em SC

Ralf Junior Dombek Manke vai responder por duplo homicídio qualificado por motivo fútil e sem chances de defesa para as vítimas

Justiça reduz penas dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss

O incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e feriu outras 636 em 2013, em Santa Maria

TRT-15: Empresa indenizará funcionário demitido via chamada de vídeo

Decisão reconheceu que, embora permitida por lei, a demissão por videochamada expôs o trabalhador a constrangimento...

Tribunais devem permitir uso do Pix no pagamento de custas, diz CNJ

Fato de motorista fazer transporte de valor não configura dano moral

Reforma administrativa prevê fim da compulsória para punir juízes

Atualmente, juiz que é punido com a pena mais grave segue recebendo salário...

STJ avalia início do prazo recursal em caso de dupla intimação eletrônica

Plano de saúde precisa arcar com cirurgia cardíaca fora da lista da ANS