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porto velho, segunda-feira 31 de março de 2025
O juiz Flavio Augusto Martins Leite, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma empresa de transporte por meio de aplicativo...
É plenamente possível a expedição de ofício às corretoras de criptomoedas (exchanges) ou a utilização de medidas investigativas para acessar as carteiras digitais do devedor...
Recurso do ex-Barcelona foi aceite e a Justiça anulou a condenação
Na quarta-feira, 26, a 1ª turma do STF recebeu denúncia contra o ex-presidente e sete outros acusados...
Plataformas de vendas online devem arcar com os danos causados a lojas que têm suas contas bloqueadas indevidamente...
Processos geralmente seguem a fase pré-processual, processual e, se for o caso, de execução
Colegiado entendeu que garantia de estabilidade independe de comunicação da gravidez ao contratante...
Além disso, foi determinado à operadora do plano a pagar uma indenização na quantia de 5 mil reais por danos morais...
A aparente autoria de prática criminosa grave, por si só, não justifica a prisão preventiva de um suspeito...
Proposta que prevê lidar com condutas financeiras abusivas e violência patrimonial por parte de pais avança para o Senado...
