Sobrevivente de acidente deve ser indenizado por empresa de paraquedismo

O paraquedista ajuizou a ação contra a empresa pedindo reparação por danos morais. Ele alegou ter sofrido...

TJ/DF vê culpa de cliente e banco não responderá por boleto fraudado

Colegiado concluiu que a cliente agiu com negligência ao efetuar o pagamento de boleto recebido por WhatsApp sem verificar a origem e dados do documento...

CNJ amplia número de juízes e gasta R$ 3,4 mi em benefícios extras

Os R$ 3,4 milhões pagos neste ano pelo CNJ beneficiaram 50 juízes auxiliares que trabalham atualmente ou tiveram alguma passagem pelo órgão em 2025

Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

Partidos citam risco de decisões divergentes sobre IOF durante impasse

As legendas fizeram o pedido na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 97, assinada por União Brasil...

AGU diz que vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação...

Município deve fornecer dieta e equipamentos para paciente acamada

Sem previsão em contrato, juros compostos anuais são ilegais, diz STJ

PF e Cade vão investigar preço de combustíveis em postos de gasolina

Solicitação foi feita pela AGU; Senacon também foi acionada...

Fabricante deve indenizar mulher por rompimento de prótese mamária