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porto velho, quinta-feira 7 de dezembro de 2023
Além disso, o MP solicita à Corte que realize levantamento sobre a comercialização pelo Brasil de qualquer tipo de armamento
Mendonça afirmou que a norma é "razoável, proporcional e não fere direitos fundamentais, previstos na Constituição".
Palpite foi dado antes do início da leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (6)...
Presidente deve se encontrar com Mauro Vieira e Celso Amorim ainda nesta quarta (6)
Guajará-Mirim será o município com maior taxa no processo tributário
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE que o tornou inelegível
Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista
Considerada uma das políticas mais atuantes na pauta em defesa ao direito do cidadão rondoniense à saúde pública...
Em parecer de três páginas, senador Weverton Rocha (PDT-MA) diz que Flávio Dino "nunca se afastou do mundo jurídico" e tem currículo "invejável"
Deputado estadual Ismael Crispin foi o proponente da honraria, aprovada pela unanimidade dos deputados
