Supremo Tribunal Federal forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS

Placar está em 6x2, ainda sem votos de Gilmar Mendes e Fachin...

Mulher que cortou órgão genital e matou companheiro é absolvida

TJMG absolveu mãe que matou o companheiro após identificar caso de abuso sexual contra a própria filha...

Superlotação carcerária permite antecipar ida para regime aberto

Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP

Ministros articulam saída de Toffoli de turma do STF que julga caso Master

Uma das hipóteses é o ministro Flávio Dino trocar a 1ª pela 2ª Turma da corte...

STF limita penduricalhos até 35% do teto do funcionalismo

A medida valerá até que o Congresso edite uma regra geral sobre verbas indenizatórias...

Falha em emissão de passagem responsabiliza agência e companhia aérea

Regras eleitorais para IA podem forçar interferência excessiva das redes

Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia

Monique Medeiros está em casa desde a noite dessa segunda-feira...

Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS

Julgamento presencial está marcado para quinta-feira (26)...