TJ Rondônia vence 4º Prêmio Viviane do Amaral, do CNJ, com projeto Maria Urgente

O projeto consiste em acordo técnico com a Polícia Militar, para facilitar o acesso às medidas protetivas, com utilização de sistema tecnológico...

Abuso pelo uso da máquina pública deve considerar todos os votos ao cargo

Condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima

O pedido do INSS, feito por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), é embasado em legislações que preveem a ação regressiva (ressarcimento...

GMF avança na implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais em Rondônia

O encontro teve como objetivo discutir os passos iniciais para a criação do Comitê Estadual de Políticas...

STJ aplica princípio da proporcionalidade para revogar prisão preventiva

Comandante de avião tem autoridade para ordenar desembarque de passageiro agressivo

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível da Comarca...

Convocação fracionada não pode restringir preferência na escolha de lotação

O entendimento, por maioria, foi firmado pelo colegiado ao reformar acórdão...

Vítima de ameaças de divulgação de fotos íntimas deve ser indenizada

Dispensa de professor após início de semestre letivo justifica indenização

TJRO inicia implantação de novo portal neste sábado, 19

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) iniciou a implantação...