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porto velho, terça-feira 2 de setembro de 2025
Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA...
O relator do recurso no STF é o ministro Nunes Marques, que nesta quinta-feira proferiu voto-vista no TSE...
3ª seção fixa tese reconhecendo a incidência da agravante prevista para crimes também em contravenções penais no contexto de violência doméstica contra mulher...
Em embargos de declaração, as entidades sustentaram que o STF se omitiu ao deixar de modular os efeitos...
Com isso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade de pontos da Lei 9.096/95 e da Lei 9.504/97 que foram...
Presidente da Corte brincou que falha ocorreu porque ministros sentem falta da presença física de Toffoli no plenário...