STF tem maioria para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

Análise do caso foi suspenso e será retomada nesta quinta-feira, 23...

TSE diz que publicação em grupo de WhatsApp não é propaganda irregular

A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral...

Tempo no funcionalismo não pode ser critério de desempate para promoção policial

Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural

Os produtores em questão se comprometeram, por meio de uma cédula de produto rural (CPR), a entregar...

Gasto partidário com assessoria jurídica só se comprova com documentos

Ele apontou jurisprudência do TSE segundo a qual, para serviços intelectuais, é necessária maior cautela...

Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher

Conforme o novo texto, a retratação deve ser apresentada pela vítima por escrito ou oralmente ao juiz e registrada nos autos...

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0...

Réus são condenados a 1,2 mil anos por chacina contra família no DF

Dez pessoas foram mortas pelo grupo, que queria controle de chácara...

Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos...

Prefeito pode atrasar pagamento de precatórios para honrar prioridades

“A imputação de responsabilidade pelo ressarcimento dos danos oriundos das, de alguma forma, compreensíveis...