TJ-SC condena homem a quatro anos de prisão por mentir em depoimento

Essa mudança de versão contribuiu para a absolvição dos acusados no processo original. Outras provas, especialmente...

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Cantor foi detido sob acusação de apologia ao tráfico; defesa aponta perseguição cultural e pede liberdade.

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Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

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Grupo usava drones e prostitutas para monitorar autoridades. Cinco suspeitos foram presos nesta quarta, 28...

Divórcio pode ser decretado por meio de uma decisão liminar, decide STJ