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porto velho, segunda-feira 12 de maio de 2025
O evento tem a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, presidente da comissão...
No processo, consta que uma imobiliária comprou esses imóveis, em 2017, de um grupo empresarial do município que estava sob execução por dívidas trabalhistas...
Amora, uma cadela de 17 quilos, não foi autorizada a viajar na cabine, de acordo com as regras da companhia aérea...
CNTM apresentou embargos tentando reverter posição do STF que limita o recálculo de benefícios...
Com esse entendimento, a juíza Marian Najjar Abdo, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro (SP), determinou o reembolso de R$ 47 mil...
Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior propôs à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que admita como tempo de trabalho...
TJ/MG entendeu que houve falha na prestação do serviço e manteve sentença que fixou R$ 10 mil para cada filha...
A decisão atendeu ao pedido formulado pelo pai em ação pela revisão de um acordo homologado com a mãe da criança em 2020...
A concessionária negociou a caminhonete com um homem que, em seguida, revendeu o veículo ao autor da ação, o consumidor final...
As provas obtidas por meio de busca e apreensão de 1.670 prontuários médicos foram consideradas "pescaria predatória" e não poderão ser utilizadas em ações penais derivadas...
