Atuar como motorista e cobrador não configura acúmulo de função

Pacheco autoriza abertura de CPI no Senado para investigar bets ilegais

Presidente do Senado, leu requerimento de criação da CPI na sessão desta terça. Partidos precisam indicar membros para que comissão seja instalada...

Corregedoria do TJRO divulga balanço de ações do primeiro semestre

Cópias físicas da síntese são distribuídas pelo corregedor para desembargadores do Tribunal...

Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante

STF vai reiniciar julgamento de licença-maternidade de servidoras em adoção

Índice de abstenção nas eleições municipais deste ano foi de 21,7%

Pleno se reúne em 15 de outubro para definir listas de candidatos a ministro

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no dia 15 de outubro, os nomes dos desembargadores federais...

Tribunal de Justiça de Rondônia receberá o Selo Linguagem Simples 2024

A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário...

Poder Judiciário de Rondônia dá exemplo de sustentabilidade na Itália

O presidente apresentou as principais ações do Tribunal localizado no coração de Amazônia...

Judiciário e procuradores de Porto Velho discutem acordos de precatórios

O precatório é uma ordem de pagamento emitida pelo Judiciário para que entes públicos quitem dívidas reconhecidas em processos judiciais...