Homem com ansiedade e insônia ganha salvo-conduto para plantar maconha

A decisão atendeu a um pedido de liminar em Habeas Corpus. Os autos indicam que o homem sofre com as patologias...

Companhia aérea é condenada por causa de voo que atrasou 11 horas

Esse foi o entendimento do juiz leigo Marcelo Vasseur Torres Belisario, da 6ª Unidade Jurisdicional Cível...

Justiça autoriza penhora de bens em residência de devedor

Saiba o que é a penhora "portas adentro", medida necessária em casos de tentativa de ocultação patrimonial ou resistência ao cumprimento da decisão judicial...

Oposição à sustentação oral virtual gera impasse entre advocacia e CNJ

Para os magistrados brasileiros, essa hipótese é inviável: não há como os tribunais julgarem presencialmente...

Soberania do júri não se mantém se vítima admite que mentiu sobre autoria

Ela foi acertada por um disparo de arma de fogo, mas não viu quem foi o autor. Enquanto estava no hospital...

Ex-assessor do TJ/PI confessa que fraudou mais de 100 processos

João Gabriel Costa Cardoso detalhou à Polícia Civil como burlou sistema do tribunal e intermediou alterações em processos judiciais...

STJ vai julgar presencialmente modulação da tese sobre depósito na execução

Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recurso

A 4ª Turma do TST negou a subida dos embargos porque a contagem do prazo recursal começou numa segunda-feira...

Justiça dos EUA nega liminar de Rumble e Trump Media contra Moraes

Empresas afirmam que decisões do ministro desrespeitam garantias de liberdade de expressão...

STF: Shopping Centers não devem manter creche para filhos de funcionárias

Para o relator, ministro Dias Toffoli, norma trabalhista não pode ser interpretada para criar obrigações que não estão previstas na legislação atual...