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porto velho, quarta-feira 3 de setembro de 2025
Decisões continuam sendo proferidas mesmo após medida de Gilmar Mendes que paralisou processos em todo o país...
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Luiz Eurico, destacou que o autor não conseguiu comprovar...
TJ/SP entendeu que postagem fazia crítica genérica ao marketing digital e não identificava autora...
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO...
A ré foi condenada em primeira instância e recorreu da decisão. No recurso, sustentou que o autor contribuiu...
Os réus eram proprietário, gerente-geral e gerente comercial da empresa, que atuava de forma fraudulenta desde maio de 2021.