STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero

Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação

A decisão de primeira instância que suspendeu a cobrança do tributo foi proferida em mandado de segurança...

Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado, diz STJ

A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul contra um réu por furto...

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro

STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório

O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos, sob relatoria da ministra Marluce Caldas...

Empregado não deve devolver valores pagos a mais por erro administrativo

Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono

Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda

TJ-RJ manteve decisão que deferiu a guarda unilateral de uma menor ao pai...

Expulsão de condômino é válida após esgotamento de sanções menos gravosas

Corte entendeu que todas as medidas menos gravosas deram em nada...

Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal

Negócio fechado por WhatsApp era a venda de 15 mil sacas de soja...