Hospital indenizará filhos por não comunicar falecimento de mãe internada

Reparação total é de R$ 150 mil para os filhos da falecida...

Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão

Magistrada destacou a importância dos laços afetivos formados desde a infância e autorizou a retificação do registro para incluir o pai socioafetivo ao lado do biológico...

Juiz valida bloqueio de motorista de app por relatos de direção perigosa

Sem outros elementos, quantia ínfima de droga não autoriza preventiva

STJ atualiza valores de custas judiciais a partir de 2 de fevereiro

Instrução normativa reajusta custas judiciais com base no IPCA...

CNJ arquiva pedido de apuração de ligação entre Toffoli e resort no PR

Corregedor nacional Mauro Campbell Marques determinou o arquivamento por entender que o CNJ não tem competência para investigar ministros do STF...

Circunstância inerente ao crime não justifica aumento da pena, diz TJ-PA

STJ invalida prisão de devedor de pensão intimado por WhatsApp

"Lei dos influencers" não se limita aos criadores de conteúdo; entenda

Apesar do rótulo, norma alcança outros ramos da comunicação...

Caso Orelha: Polícia indicia pais e tio de adolescentes; MP/SC segue apuração

Dos adultos investigados, dois deles são empresários e o outro advogado. Eles teriam coagido testemunha do caso...