Promotores buscam cessar exploração em Unidades de Conservação Estaduais

O encontro visou construir diretrizes que reforcem...

Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO

Promovido por antiguidade, Aldemir Oliveira, aprovado no VI Concurso da Magistratura de Rondônia, toma posse nesta sexta-feira...

Justiça nega indenização a passageira que queria 'assento especial' em avião

STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

Sessão do STJ tem abandono de ministro após interrupção à única mulher da Turma

Ministra Regina Helena Costa foi concedida a palavra, porém, teve fala interrompida por diversas vezes pelo ministro Gurgel de Faria

CNJ aprova propostas para depoimento de crianças sobre alienação parental

O documento é resultado do grupo de trabalho instituído...

Judiciário distribui mais de 1,5 mil mudas de árvores em 10 fóruns de Rondônia

Ação faz parte do projeto Adote o Futuro, da Ecoliga de Rondônia...

STJ concede habeas corpus para mãe de Deolane Bezerra

Solange deve ser solta a qualquer momento

Falta de habilitação não configura agravamento de risco de acidente de trânsito

A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, relatora do caso, destacou, contudo, ser...

Dez juízes(as) substitutos(as) serão empossados na magistratura nesta quinta, 19

É a terceira turma do 20º Concurso da Magistratura de Rondônia...