Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil

Uso de IA para violar normas eleitorais pode resultar em cassação do candidato

STF valida leis da vaquejada, observada proteção ao bem-estar animal

Corte proclamou resultado de ação que questionava a EC 96/17 e normas relativas à prática cultural...

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha...

Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço

Prejuízo por duplicidade em registro de imóvel gera dever de indenizar

STF invalida ICMS maior sobre energia e comunicação para combater pobreza

Corte entendeu que serviços são essenciais e não podem receber adicional para fundos sociais...

Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia

Banqueiro foi transferido para prisão estadual em Guarulhos...

Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, decide TSE

Influenciador que expôs crianças em vídeos é condenado a indenizar por danos coletivos