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Procurador de Justiça Charles José Grabner se aposenta do Ministério Público de RO

Com quase quatro décadas de serviço prestados à sociedade rondoniense, nesta terça-feira (7/1), o Procurador de Justiça Charles José Grabner conclui sua trajetória...

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No Habeas Corpus, a defesa sustentou que o réu preenche todos os requisitos para o reconhecimento...

Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de quase 20 horas

O voo de Recife para Salvador sofreu atraso de três horas, o que fez com que os autores da ação...

TJ mantém condenação de homem que se apropriou de benefício assistencial do filho

Contato com vítima não basta para condenação por estupro de vulnerável

Em serviço tabelado, ISS só é restituído se houver prova de que não foi repassado

Sem outras provas, crime sexual desmentido em juízo gera absolvição

Da hipótese de incidência da CBS e do IBS regulamentados na reforma tributária

Com a aprovação da Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023 — a reforma tributária —, o Congresso passou a regulamentar...

STF rejeita estabilidade a colaboradores celetistas da OAB/RJ

Tribunal garantiu estabilidade somente a servidores em regime estatutário.