STJ amplia julgamentos virtuais para fixar até mesmo teses vinculantes

Polarização política aprimorou a Justiça Eleitoral, diz ministro do TSE

TJRO alcança pontuação máxima na avaliação de “Adoção e Acolhimento” do prêmio CNJ

O Tribunal de Justiça de Rondônia demonstrou excelência...

CNJ recomenda padronização de ementas para tribunais brasileiros

Novo modelo de ementas visa aumentar a clareza das decisões judiciais e otimizar o uso de precedentes...

MPRO e PGE se reúnem para fortalecer combate à sonegação fiscal

Na manhã desta terça-feira (27/8), os Promotores de Justiça...

STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio

Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida

Magistrados e servidores com deficiência não precisarão renovar laudo anual

Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente...

Judiciário de Rondônia alcança resultado inédito no Ranking da Transparência

Arte gráfica azul e branca escrito Ranking da Transparência com logo do TJRO e do CNJ...

MPRO ajuíza representação por disseminação de fake news em Ji-Paraná

A matéria veiculada noticiou inverdades que ofendem um membro do Ministério Público Eleitoral, atentando não apenas..