Humilhar cônjuge traído após adultério gera dano moral, decide TJ-SP

Ao STF, Jair Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição...

TJ-SP condena Facebook a fornecer dados de celular usado para golpe

Indenização por descontos indevidos deve condizer com dano

Companhia aérea deve reembolsar trabalhadora por exigência estética

STJ define base de cálculo de honorários para ação de ajudicação compulsória

Ao identificar indícios de litigância abusiva, juiz extingue ação contra banco

Divórcio no Tribunal de Justiça de Rondônia termina em acordo milionário

Diante da complexidade e da demora na resolução total do litígio, o juiz Haroldo de Araujo Abreu Neto encaminhou...

Mendonça: redes não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais

Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa...

Apreensão de quantidade ínfima de droga, por si só, não comprova tráfico