Anac publica novas regras para transporte aéreo de animais

A regulamentação entra em vigor em 20 de outubro de 2025...

Mãe aguarda que Irlanda devolva ao Brasil filhas retiradas de casa

STJ definiu que crianças devem retornar para a mãe...

Não cabe à operadora escolher tratamento mais adequado ao paciente

Vítima de abandono afetivo pode retirar sobrenome do pai do registro civil

Moraes proíbe uso de farda por réus em interrogatório sobre golpe

O juiz auxiliar do gabinete do ministro também repreendeu a defesa por quebra de protocolo.

Pagamento de boleto falso com dados precisos deve ser considerado válido pelo banco

Crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo de IRPJ e CSLL

A decisão foi provocada por um mandado de segurança, com pedido liminar, que pediu o reconhecimento...

TST nega pedido de trabalhadora que queria usar gravação antiga como prova nova

Sogra e cunhada de devedor são incluídas em ação por fraude com criptomoedas

Após 13 anos de prisão, homem é inocentado de duplo homicídio por Júri

Condenado sem provas, réu ficou mais de uma década preso até ser absolvido.