Homem é condenado por alegar gravidez em reclamação trabalhista

A alteração da verdade dos fatos para responsabilizar a empresa por ilícitos inexistentes viola o dever de lealdade e configura litigância de má-fé...

Demora causada por ausência de testemunha justifica revogação de preventiva

Competência em crime online contra a honra é determinada pelo domicílio do réu

A desembargadora Ivana David, relatora do pedido, deu razão à defesa da influenciadora. A magistrada...

STJ: Remoção de posts contra menores dispensa indicação de links, bastam hashtags

3ª turma ordenou que X remova posts ofensivos a influenciadoras mirins, independente da identificação individualizada das URLs...

Toffoli diz que relatório da CPI é "aventureiro" e para obter votos

Ministro foi um dos indiciados no documento final da Comissão...

Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública

Quebra de isonomia salarial por causa de deficiência justifica demissão indireta

Punir candidatas laranjas sem fraude à cota de gênero fere a isonomia

O segundo é a quebra da isonomia que essa situação gera, já que candidaturas masculinas dificilmente...

Ferramenta de IA passa a integrar todos os planos do Jusbrasil

Assim, essa tecnologia — chamada de Jus IA — fica disponível para toda a base do Jusbrasil, inclusive para experimentação gratuita...

Empregado que postou foto na praia durante atestado tem justa causa mantida

Fotos e testemunha comprovaram atividade incompatível com licença...