Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal

Ex-deputado terá prazo de 15 dias para entregar defesa no processo...

Justiça mantém condenação da Volkswagen por trabalho escravo

Indenização por danos morais coletivos chega a R$ 165 milhões...

Contas externas têm saldo negativo menor em janeiro de 2026

Déficit foi de US$ 8,4 bilhões neste ano, contra US$ 9,809 bi em 2025

Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro

STF anuncia regra de transição para regular verbas indenizatórias

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados...

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Ministro já havia deixado a relatoria das investigações...

Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico

Direito à saúde justifica extensão de salvo-conduto coletivo para uso de cannabis

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas...