Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência

Correção de saldos do FGTS não pode ser abaixo da inflação, reafirma STF

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

Magistrado entendeu que ausência não foi voluntária e revogou regime fechado...

Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço

Consumidora foi surpreendida ao constatar três dívidas em seu nome, referente a serviços que não contratou...

Polícia Federal apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos...

TST mantém justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas

Ofensa homofóbica em grupo de WhatsApp fere a honra e gera dever de indenizar

Instagram indenizará por suspender perfil comercial sem justificativa

Empresa de artigos de luxo seminovos usava a rede social como vitrine e canal de vendas; juíza considerou abusiva a suspensão e fixou R$ 3 mil por danos morais...

Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa grávida

Réu admitiu agressões e disse que agiu para "dar uma lição", sem intenção de matar...

Cobrança de pedágio deve levar em consideração desigualdade social

Além disso, a localização do pórtico dividiu bairros de Paraty, isolando moradores de localidades como Mambucaba...