Carência de plano de saúde deve ser flexibilizada em casos de emergência

Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação

PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia...

STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

Ministro disse que pedido foi prejudicado por questões processuais...

Escola integral não pode atrapalhar terapia de aluno com deficiência

Correção de saldos do FGTS não pode ser abaixo da inflação, reafirma STF

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

Magistrado entendeu que ausência não foi voluntária e revogou regime fechado...

Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço

Consumidora foi surpreendida ao constatar três dívidas em seu nome, referente a serviços que não contratou...

Polícia Federal apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF

Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos...

TST mantém justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas

Ofensa homofóbica em grupo de WhatsApp fere a honra e gera dever de indenizar