Incômodo e desconforto por atraso em voo não geram dano moral

Promotor vira réu por chamar advogado de 'moleque' e mandá-lo calar a boca

Legislativo não pode determinar criação de hospital veterinário

Falta de assistência em caso de cancelamento de voo justifica indenização

Juros acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso

Com esse entendimento, o juiz Eugênio Giongo, da 3ª Vara Cível de Toledo (PR), reconheceu o abuso cometido...

Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024

A quantidade é menor que a registrada no mesmo período em 2023 (97.299). Mas ao contabilizar desde o início...

Réu primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente

O caso concreto é o de um homem preso em flagrante com 300 gramas de haxixe e 41 gramas de maconha...

Médico que acumulou cinco cargos públicos é condenado por improbidade administrativa

Donos de barco devem indenizar por morte de pescador em naufrágio, diz TST

TSE não vai agir para criminalizar discurso político, afirma ministro