Liminar proíbe empresa de velas de usar marca de concorrente

Advogado público não pode ter remuneração vinculada a ponto eletrônico

Demover, dragado e outros vocábulos marcaram julgamento de Bolsonaro

Glossário explica expressões inusitadas usadas no STF durante julgamento por tentativa de golpe...

Réu utiliza peso do próprio corpo para furtar e juíza afasta qualificadora

STF suspende julgamento sobre valores diferenciados a planos de saúde de idosos

STF: Cármen suspende análise de perda de bens da Lava Jato sem sentença

Ministros debatem renúncia patrimonial sem sentença judicial...

Representação contra a Funasa em Rondônia é julgada improcedente pelo TCU

Os ministros acompanharam o relator por unanimidade

Justiça manda reativar conta encerrada sem aviso prévio por banco

Juíza estabeleceu multa diária em caso de descumprimento...

Importadora não paga taxas e juiz mantém máquinas retidas em porto

Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU

O alerta é da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), a partir de levantamento...