Justiça de Rondônia mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão

Segundo consta no processo, um homem que atirou e passou com o carro sobre as pernas da vítima, deixando-a com lesão medular grave...

STJ autoriza execução provisória de pensão alimentícia fixada na Polônia

STF julga recuperação extrajudicial de veículos e pode redefinir custo do crédito

STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Ministro Alexandre de Moraes vai decidir se inquérito será arquivado...

Justiça proíbe influenciador de produzir conteúdos envolvendo menor

Pais da criança relataram que publicações do influenciador tinham caráter difamatório contra a família e a menor...

STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado

TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull

Juiz valida campanha do BK que incentiva consumo de lanches no cinema

Magistrado reconheceu a legalidade da campanha e rejeitou pedido para validar políticas que proíbem entrada com alimentos...

Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz ministro

Nova lei prevê proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual...

Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa