Empresa não responde por acidente de trabalho decorrente de mal súbito

O empregado afirmou no recurso que a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí...

Atestado que contraindica vacina afasta justa causa por falta da imunização

O autor ajuizou reclamação pedindo a reversão da penalidade máxima e o pagamento das verbas rescisórias...

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT...

Mensagem de áudio compartilhada de modo voluntário é prova válida

O TSE decidiu reformar o acórdão, o que representa uma reafirmação de jurisprudência. Em 2025, o tribunal...

Revolta de candidata com descaso do partido não confirma fraude à cota de gênero

A fraude, segundo o TRE-PA, foi configurada pelo descaso que levou a candidata Gilmara Rabello a ter votação zerada...

Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular

Tainara Santos morreu aos 31 anos deixando dois filhos...

Instalação de câmera em vestiário sempre viola intimidade de trabalhadores

Menos impostos e energia barata levam indústrias brasileiras ao Paraguai

As férias também são mais restritas, atingindo 30 dias somente após dez anos de serviço na mesma empresa...

Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

Defesa havia feito um pedido de soltura dos acusados...

Pedido de demissão não impede rescisão indireta se há falta grave da empresa