Alexandre intima hospitais sobre decisão que barrou punição a médicos por abortos

Município não pode legislar sobre circulação de animais em condomínios

STF retoma hoje julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli...

Serviço da Buser e afins é irregular e gera concorrência desleal, diz STJ

STF pode expor quem 'googlou' sobre Marielle Franco antes do assassinato

A solicitação dos dados de pesquisa faz parte de uma nova fase de investigação sobre os mandantes do assassinato da ex-vereadora

Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal torna réus suspeitos de mandar matar Marielle

Todos os ministros da Corte acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes

Vazamento de imagens de briga de casal em elevador gera dever de indenizar

Juiz não pode decretar prisão preventiva na sentença sem requerimento do MP

Contas-laranja são um grande obstáculo ao combate aos crimes digitais no Brasil

Palavra da polícia não é suficiente para busca domiciliar, decide ministra do STJ