STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação judicial

Ministros Flávio Dino e Zanin acompanham Moraes pelo recebimento da denúncia da PGR por supostas pressões articuladas nos EUA para intimidar ministros do Supremo...

TRT-2 nega vínculo por atividade ligada à exploração de bingo

Para colegiado, contrato não produz efeitos por envolver objeto ilícito...

Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ

STF começa a julgar inclusão do recreio na jornada de trabalho dos professores

Foro em ação de guarda é definido de acordo com interesse da criança

Conflito de competência trata de disputa internacional pela guarda de filho que voltou da Noruega ao Brasil com a mãe após relato de violência doméstica...

Empresa é condenada por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco

STJ anula falta grave de preso que teve remédio controlado cortado

STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto

Para a 3ª turma, vínculo afetivo e convivência familiar bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do falecido...

STJ condena resort em R$ 100 mil após extintor de 100kg atingir criança

3ª turma fixou indenização por danos morais e estéticos, além de reparação material e lucros cessantes...

STF mantém regras da previdência complementar para servidores públicos federais