STF nega possibilidade de combinar trechos de leis para beneficiar réu

STF proíbe restrição a mulheres em concursos em mais três estados

Proibição de saída temporária não retroage para prejudicar preso

Supremo pagou R$ 39 mil em segurança para Toffoli ir à final da Champions League

Ministro se ausentou da Corte entre os dias 25 de maio e 3 de junho

STJ decide que Ricardo Falco, amigo de Robinho, cumpra pena no Brasil

Assim como havia decidido em relação a Robinho, os ministros do STJ determinaram a imediata execução da pena de Falco no Brasil, em regime fechado

Tinder bane usuário sem justo motivo e é condenado por dano moral

Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo julgou...

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio

No caso julgado, um homem ajuizou ação de divórcio cumulada com partilha de bens contra a mulher, que morreu...

STF forma maioria pela suspensão de decisão contra desoneração da folha

Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das 'saidinhas' no STF

Delegado preso por morte de Marielle presta depoimento à PF nesta segunda

Rivaldo Barbosa foi denunciado por três crimes pela PGR, mas defesa nega envolvimento no caso