Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

Ministro Fachin publica portaria com cronograma das atividades...

TRT-14 julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos

O colegiado concluiu que as demissões atingiram, de forma concentrada, empregados com idade mais avançada e longo tempo de serviço...

STF define membros e calendário de comissão que discutirá verbas acima do teto

STF prorroga por 90 dias regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados

Marçal e Datena fazem acordo e ação por cadeirada nas eleições é extinta

Juíza da 30ª vara Cível de SP homologou acordo e declarou extinto o processo com resolução do mérito...

Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães

Prática instrumentaliza crianças para atingir, usualmente, mulheres; combate carece de previsão legal específica no Brasil...

Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro

Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado...

Receita ajusta prazo para benefícios em autuações decididas pelo voto de qualidade

INSS deve avaliar evolução de doença em pedido de aposentadoria por invalidez

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento...