Trânsito em julgado antes da falência autoriza credor a resgatar depósito judicial

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise...

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão...

Cirurgias de alta complexidade é de responsabilidade dos estados

A responsabilidade sobre procedimentos hospitalares de alta complexidade recai sobre os estados...

Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal

Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa

Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa

O magistrado destacou que a narrativa incompleta impede os denunciados de compreenderem...

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado...

Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica

Ao condenar um réu por violência doméstica, STJ aceitou relatos da vítima com detalhes distintos sobre a agressão...

Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida

Agravamento do risco por conduta do falecido não leva à perda da indenização...