Consumidora omite contrato em ação e é condenada por litigância

Mulher que fraturou joelho ao cair em piso molhado será indenizada

Magistrado reconheceu a responsabilidade de supermercado pela falta de sinalização sobre o piso escorregadio...

Professor é condenado por chamar bolsonaristas de terroristas

Plano de saúde não cobrirá tratamento de obesidade mórbida em clínica

Moraes ameaça prender ex-deputado durante audiência da ação do golpe

Aldo Rebelo foi ouvido como testemunha do almirante Almir Garnier...

Juiz suspende passaporte de devedores em execução trabalhista

Medida foi adotada após tentativas frustradas de localizar bens dos executados.

Justiça liberta homem condenado a 15 dias, mas que ficou preso mais de dois meses

Flagrante preparado por pai de menina de 13 anos gera crime impossível

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia...

Condomínio e construtora indenizarão criança por acidente em escada