Ministério Público Federal institui Gaeco Nacional para combater o crime organizado

Juiz condena prefeitura a fornecer tratamento à base de cannabis a mulher com esclerose múltipla

Globo indenizará Suzane von Richthofen por exibição de laudo sigiloso

Condenada pelo assassinato dos pais em 2002, Suzane acionou a emissora judicialmente...

Faculdade não pode excluir descanso de professores em atividades extraclasse

No caso de revogação de mandato, honorários de advogado devem ser proporcionais

Moraes autoriza regime semiaberto ao ex-deputado Daniel Silveira

Defesa buscava livramento condicional, mas pedido foi negado.

Empresa ausente na fase de conhecimento pode integrar execução? STF julga

Corte analisa se companhia de mesmo grupo econômico da condenada pode ser chamada ao processo na execução...

STF valida lei que obriga divulgação dos nomes e horários de médicos do SUS

Falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparar

Barroso faz apelo para que tribunais mantenham sustentação síncrona

Atendendo a pedido da OAB, ministro solicitou que tribunais que permitiam destaque em plenário virtual a pedido do advogado não deixem de fazê-lo...