Venda de vaga de garagem a terceiros sem autorização é proibida

TSE acolhe pedido para suspender repasses do fundo de campanha ao PCB

STJ elege candidatos para vagas de ministro; 3 mulheres e 3 homens integram as listas

As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indicação dos novos membros do tribunal, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado...

Municípios não podem pagar honorários de êxito a escritório estrangeiro

Supremo derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca

Mutirão carcerário, em novembro, será pelo sistema eletrônico de Execução

A iniciativa ocorrerá em todos os estados, inclusive RO...

Juiz afasta exigência de órgão ambiental com base em laudo pericial

Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para o INSS

Garantia de emprego à gestante independe de modelo de contrato, diz juíza

A saída dela da empresa havia ocorrido sem homologação pelo sindicato de sua categoria profissional...

Descumprimento de medida protetiva exige conhecimento dela por acusado

A denúncia narra que, em uma primeira ocasião, o homem quebrou móveis na residência das familiares...