Condenado injustamente, homem se forma em Direito e é absolvido no STJ

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca restabeleceu sentença absolutória e criticou falta de provas contra acusado...

TJ-SC manda alunos indenizarem colega alvo de racismo no WhatsApp

Supremo valida declaração eletrônica da lei da reoneração da folha

Justiça do Trabalho julgará caso de acidente com criança em feira livre

Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão...

Caso de trabalho escravo deve ser julgado pela Justiça Federal

Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar

Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais...

Cancelamento e troca de produto não afastam pagamento de comissão a vendedora

Imobiliária deve indenizar casal que comprou terreno vendido duas vezes

Fixação de regime semiaberto afasta prisão preventiva