Punir PM por invasão de domicílio envia recado positivo, mas tem resultado incerto

Os resultados disso, no entanto, são ainda incertos. A punição dependeria do voluntarismo das corporações...

Delação de Ronnie Lessa prevê prisão por 18 anos em regime fechado

A delação tem sete anexos e estão todos vinculados às 12 ações penais a que Lessa responde na Justiça

STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser integral

Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses

Tempo como militar conta para benefício especial de previdência complementar

Consumidor deve ser informado sobre bisfenol em produtos, diz STJ

Suspeita de ataque com soda cáustica não demonstra remorso, diz delegada

Mulher que jogou soda cáustica em jovem ‘não manifestou arrependimento’ em depoimento

Supremo suspende julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídio

Por unanimidade, STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos

Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato