STF fará audiência pública sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Empresa deve indenizar por roubo de pontos em programa de fidelidade

Novas regras para emendas parlamentares devem ficar prontas nesta quinta

Plenários virtuais da Justiça deverão ser públicos e em tempo real

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que relatou o ato normativo, destacou...

TJ Rondônia vence 4º Prêmio Viviane do Amaral, do CNJ, com projeto Maria Urgente

O projeto consiste em acordo técnico com a Polícia Militar, para facilitar o acesso às medidas protetivas, com utilização de sistema tecnológico...

Abuso pelo uso da máquina pública deve considerar todos os votos ao cargo

Condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima

O pedido do INSS, feito por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), é embasado em legislações que preveem a ação regressiva (ressarcimento...

GMF avança na implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais em Rondônia

O encontro teve como objetivo discutir os passos iniciais para a criação do Comitê Estadual de Políticas...

STJ aplica princípio da proporcionalidade para revogar prisão preventiva

Comandante de avião tem autoridade para ordenar desembarque de passageiro agressivo

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível da Comarca...