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porto velho, segunda-feira 22 de dezembro de 2025
Condenado sem provas, réu ficou mais de uma década preso até ser absolvido.
Já nesta segunda (21/7), o relator explicou que a proibição de uso de redes sociais inclui “transmissões...
Decisões continuam sendo proferidas mesmo após medida de Gilmar Mendes que paralisou processos em todo o país...
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Luiz Eurico, destacou que o autor não conseguiu comprovar...
TJ/SP entendeu que postagem fazia crítica genérica ao marketing digital e não identificava autora...
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO...