Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumenta

Erro no endereço de mandado não invalida busca com local inequívoco

STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero

Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação

A decisão de primeira instância que suspendeu a cobrança do tributo foi proferida em mandado de segurança...

Réu flagrado antes de deixar estabelecimento comete furto tentado, diz STJ

A conclusão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul contra um réu por furto...

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro

STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório

O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos, sob relatoria da ministra Marluce Caldas...

Empregado não deve devolver valores pagos a mais por erro administrativo

Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono

Prática de alienação parental e fraude justificam inversão de guarda

TJ-RJ manteve decisão que deferiu a guarda unilateral de uma menor ao pai...