STF nega modulação de decisão sobre taxas estaduais de combate a incêndios

Em embargos de declaração, as entidades sustentaram que o STF se omitiu ao deixar de modular os efeitos...

Prazo de registro das federações partidárias é o mesmo dos partidos

Com isso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade de pontos da Lei 9.096/95 e da Lei 9.504/97 que foram...

STF: Toffoli "se irrita" após Barroso esquecer de lhe passar a palavra

Presidente da Corte brincou que falha ocorreu porque ministros sentem falta da presença física de Toffoli no plenário...

Maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão, diz STJ

STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa

STJ mantém pena de Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia

STJ não conheceu o agravo regimental da defesa por falha formal e manteve a condenação de Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Neto...

Juiz constata fraude e revoga liminar contra órgão de proteção de crédito

AGU assina acordo de leniência com empresas de energia e indústria naval

Plano deve cobrir congelamento de óvulos de paciente com câncer de cólon

Colegiado reconheceu o caráter obrigatório da cobertura do procedimento, que, embora não previsto no rol da ANS, é essencial à preservação da saúde e da fertilidade da paciente...

Viação indenizará cliente por falha mecânica em viagens de ida e volta

Na ida, passageiros aguardaram por mais de três horas no acostamento sem qualquer assistência da empresa...