Shopping centers questionam lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcD

Sem nexo causal entre doença e trabalho, trabalhador não deve ser indenizado

STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias

Candidaturas avulsas são aquelas sem filiação partidária. A modalidade não é permitida no Brasil.

Juiz condena Nikolas Ferreira por transfobia: "irracionalidade"

Magistrado afirmou que o caso ultrapassou a liberdade de expressão e reforçou o potencial nocivo de autoridades em discursos discriminatórios...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Juiz barra locação por curta temporada em condomínio popular

Ex-pastor obrigado a fazer vasectomia será indenizado em R$ 95 mil

TRT-3 reconheceu vínculo empregatício com igreja evangélica de BH e violação de direitos constitucionais...

Record pagará R$ 100 mil por notícia falsa sobre pai ter matado filho

Matéria atribuiu falsamente ao pai a confissão de ter matado e abusado do filho de 2 anos. Para o juiz, a emissora rompeu com a missão jornalística...

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço...

Boate é condenada a devolver valor de celular furtado em evento