Dívidas de ITBI e cartório não afastam impenhorabilidade de bem de família

Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para sala especial na PF

Desde o início da semana ele estava na carceragem da corporação...

Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil

O tribunal é a última instância judiciário italiano...

Advogado associado pode ter atuação própria na mesma região, diz OAB-SP

TST mantém justa causa de empregada que participou de jantar no auge da Covid-19

Deolane segue presa após audiência de custódia em presídio de SP

Influenciadora foi presa, na manhã desta quinta-feira (21), por envolvimento em um esquema milionário de lavagem de dinheiro com ligação com o PCC...

STF suspende julgamento sobre reajuste do piso salarial dos professores

Plano terá que cobrir preservação de óvulos de paciente com endometriose

Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores

Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça...

Dirigentes do SINJUR são condenados por ataques contra servidora do TJRO

Além da entidade sindical, a sentença responsabilizou individualmente Rafael Lima Beijo, Luzardo Rodrigues Bandeira, André de Souza Coelho e André de Araújo Neves....