Magnitsky permanece ativa porque é simples e barata, diz advogada americana

Conselho Federal da OAB estabelece piso para anuidade de seccionais

A nova regra estipula um período de transição para as seccionais que ainda praticam valores abaixo do piso...

Advogado devolverá R$ 3 milhões de cliente aplicados em criptomoedas

O levantamento do montante ocorreu por meio de procuração contestada pela cliente e os réus não apresentaram contrato válido que justificasse a retenção...

Preso sem trabalhar em razão de câncer pode ter remição de pena

Advogados e ex-assessora do governo são presos por coagirem juízes

A investigação indica que os presos são suspeitos de produzir e divulgar um dossiê falso com o objetivo de coagir magistrados

TRT-2 valida justa causa de porteiro que permitiu entrada de assaltante

Condenado injustamente, homem se forma em Direito e é absolvido no STJ

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca restabeleceu sentença absolutória e criticou falta de provas contra acusado...

TJ-SC manda alunos indenizarem colega alvo de racismo no WhatsApp

Supremo valida declaração eletrônica da lei da reoneração da folha

Justiça do Trabalho julgará caso de acidente com criança em feira livre

Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão...