Pleno se reúne em 15 de outubro para definir listas de candidatos a ministro

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no dia 15 de outubro, os nomes dos desembargadores federais...

Tribunal de Justiça de Rondônia receberá o Selo Linguagem Simples 2024

A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário...

Poder Judiciário de Rondônia dá exemplo de sustentabilidade na Itália

O presidente apresentou as principais ações do Tribunal localizado no coração de Amazônia...

Judiciário e procuradores de Porto Velho discutem acordos de precatórios

O precatório é uma ordem de pagamento emitida pelo Judiciário para que entes públicos quitem dívidas reconhecidas em processos judiciais...

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TJRO é destaque no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil

Ao receber o Certificado de Qualidade da Informação Contábil...

STF estabelece critérios para concessão de medicamentos não incorporados ao SUS

Disputa por ICMS-Difal na base de PIS e Cofins gera limbo recursal

Lei sobre exame criminológico para progressão de regime não retroage

Valores de interconexão e roaming não integram base de PIS e Cofins, diz STJ