Alcione dedica show a Moraes, presente na plateia, e público reage

Público entoou o coro "sem anistia" durante o show em Brasília...

Mãe será indenizada após bebê ter alta com fratura não diagnosticada

3ª câmara do TJ/MT reconheceu falha médica e fixou indenização de R$ 40 mil por danos morais...

Garantia de liberdade religiosa não fere laicidade do Estado, diz STF

Juiz afasta responsabilidade de fazenda por morte de operador que sofreu infarto

STJ define que crime de poluição ambiental é formal e dispensa perícia

3ª seção fixa tese no Tema 1.377, reconhecendo que basta a potencialidade de dano à saúde humana para caracterizar o delito...

Consórcio de empresas pode ser alvo de execução fiscal pela Fazenda, diz STJ

Escola deve indenizar mãe de aluno autista vítima de maus-tratos

Lei amplia política de prevenção ao suicídio e inclui vulneráveis e PCDs

Norma prevê ações específicas para pessoas com deficiência e grupos em maior risco de sofrimento psíquico...

Questão de concurso anulada em ação individual não dá pontos para outros candidatos

Escola e professora devem indenizar aluno por obrigá-lo a limpar o próprio vômito