Busca pessoal com base na cor da pele é ilícita, decide Supremo

Município deve indenizar pais de criança entregue a pessoa errada

Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ

Essa fundamentação é do ministro Raul Araújo, do STJ, que anulou um leilão feito em 2021 para a venda...

Justiça da Espanha nega recurso para que Daniel Alves volte para a cadeia

Ministério Público espanhol e defesa da jovem, que acusa o brasileiro de estupro, haviam pedido que ele retornasse à cadeia até a decisão final sobre o caso

Violência sexual em espaços noturnos e responsabilização de agressores

STF derruba emenda que beneficiou membros do TJ/MP/Defensoria e outros

Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.

STJ julga se polícia pode criar site para investigar pornografia infantil

STJ veta seguidas revisões de multa por decisão descumprida

União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro

Mãe e madrasta são condenadas em mais de 50 anos de prisão pelo assassinato do menino Miguel

Ex-companheiras têm penas fixadas em mais de 50 anos de prisão. Miguel foi morto em julho de 2021, aos 7 anos de idade