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porto velho, sábado 5 de julho de 2025
Ministro determinou intimação judicial de testemunhas da defesa e reafirmou aplicação do artigo 396-A do CPP...
O homem contou que foi impedido de colocar seu nome na relação de interessados no trabalho noturno.
Ministério da Justiça vai liberar R$ 102 milhões para ampliar o uso de dispositivos de segurança em oito estados e no DF...
TRT-2 considerou discriminatória a manutenção de um trabalhador em turno diurno sem seu consentimento, após análise de um caso de represália por ação trabalhista anterior...
Em seu voto, ministro destacou que notificação é suficiente para que a inércia das redes na remoção de conteúdo gere responsabilidade...
O caso é o de uma mulher que recebeu na conta corrente empréstimo de R$ 4 mil, que passou...
Após a retratação dos acusados, reconhecendo as ofensas, a punibilidade foi declarada extinta pelo relator da ação.
