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porto velho, quarta-feira 10 de setembro de 2025
Suspensão decorre do descumprimento de medidas judiciais pela plataforma, como a de remoção de conteúdo ilícito...
Hoje, um juiz em início de carreira na Paraíba tem salário base de R$ 35.877,28
O pagamento de contribuição para associações representativas de classe não deve se dar de maneira compulsória...
nviar mensagens de cobrança para a mãe ou outros parentes de um cliente inadimplente expõe o devedor a situação vexatória...
O homem foi preso e condenado a 17 anos, 4 meses de reclusão e 20 dias multa...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não exige que o sujeito ativo tenha a qualidade especial de homem para que se configure a violência contra a mulher...
Com essa conclusão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um homem...
Ministra destacou que tema 995 foi aplicado de forma inadequada, pois suposta ofensa partiu do próprio jornalista, não de terceiro entrevistado...
Parcelamento de valor em 186 meses impediu que ele fosse taxado...
Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers...
