STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

Ações foram protocoladas pelo Ministério Público Militar (MPM)...

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina prisão do rapper Oruam

Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira...

Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva

Concessionária terá de indenizar por morte de animais eletrocutados

Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação

Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas...

Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes

Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo...

Hospital deve indenizar enfermeira submetida a jornadas exaustivas

Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia

Juiz cita avó, médica e Skank ao anular justa causa por ida ao banheiro

Em sentença peculiar, magistrado adotou tom humano para afastar punição máxima...

Juíza condena comerciante a prisão por maus-tratos a 26 cães

O réu, que vendia filhotes, mantinha cães em condições precárias e os submetia a agressões. A condenação prevê pena de 5 anos em regime semiaberto...