App de corrida é responsável por acidente durante prestação do serviço

TJ-RO manda Facebook indenizar clube que teve perfil hackeado

O clube tentou resolver a situação diretamente com a plataforma e por meio do Procon, mas não conseguiu...

TST: Apresentar 18 atestados "emendando" feriados justifica dispensa

Colegiado destacou irregularidades nos documentos e coincidências com feriados...

Moraes manda suspender o Rumble no país: "tentativa de impunidade"

A empresa foi intimada a indicar um representante legal no país e comprovar a regularidade de sua operação, mas não atendeu à determinação...

STF forma maioria para validar indulto a condenados com até 5 anos de pena máxima

STF forma maioria contra mudança em regra partidos garantirem lugar nos debates

Medida protetiva não perde eficácia só pelo desinteresse da vítima, decide STJ

Em audiência de delação, Moraes dá ultimato em Cid: "eu quero fatos"

Ministro do STF alertou ex-ajudante de ordens de Bolsonaro sobre risco de perder benefícios e comprometer família caso não colaborasse integralmente...

Juíza condena Correios a indenizar consumidor que não recebeu encomenda

TSE veta atalho para quitação eleitoral de quem não prestou contas de campanha