Representação contra a Funasa em Rondônia é julgada improcedente pelo TCU

Os ministros acompanharam o relator por unanimidade

Justiça manda reativar conta encerrada sem aviso prévio por banco

Juíza estabeleceu multa diária em caso de descumprimento...

Importadora não paga taxas e juiz mantém máquinas retidas em porto

Para capitais, extinção de execuções fiscais derruba arrecadação de IPTU

O alerta é da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), a partir de levantamento...

Advogado diz gostar de Moraes, mas que levaria cigarro a Bolsonaro

Defensor afirmou que talvez seja "a única pessoa no Brasil" a nutrir admiração por ambos...

CNJ segue nova LIA e muda regra de nomeações em cargos de confiança

Isenção de IPI vale para pessoa com autismo que recebe BPC, diz STJ

TST reconhece estabilidade de gestante em contrato de aprendizagem

Decisão unânime reafirma aplicação da garantia constitucional, independentemente da modalidade contratual...

Escola terá que indenizar estudante por uso indevido de imagem com fim comercial

Juiz reconhece salvo-conduto e absolve réu pego com 372 pés de maconha