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STJ nega pedido para soltar tenente-coronel acusado de feminicídio

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MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil

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Mendonça diz que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades

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Justiça de Rondônia mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão

Segundo consta no processo, um homem que atirou e passou com o carro sobre as pernas da vítima, deixando-a com lesão medular grave...

STJ autoriza execução provisória de pensão alimentícia fixada na Polônia

STF julga recuperação extrajudicial de veículos e pode redefinir custo do crédito