STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Ministro Alexandre de Moraes vai decidir se inquérito será arquivado...

Justiça proíbe influenciador de produzir conteúdos envolvendo menor

Pais da criança relataram que publicações do influenciador tinham caráter difamatório contra a família e a menor...

STJ reavalia a sua própria competência para julgar casos de foro privilegiado

TJ-SP não vislumbra perigo atual e mantém condenação por execução de pitbull

Juiz valida campanha do BK que incentiva consumo de lanches no cinema

Magistrado reconheceu a legalidade da campanha e rejeitou pedido para validar políticas que proíbem entrada com alimentos...

Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz ministro

Nova lei prevê proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual...

Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa

Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem 'palavras mágicas'

Mulher obrigada a se pesar em público e chamada de “sapo” será indenizada

TRT-11 reconheceu gordofobia, elevou reparação por dano moral e confirmou doença ocupacional com concausa laboral...

“Papel do STF é exorcizar diabos”, brinca Dino após defesa de pastor

Advogado citou em sustentação oral a música “Faroeste Caboclo”, de Legião Urbana, em que o personagem vai a Brasília “com o diabo ter”...