STJ discute se aumenta rigor com multas por descumprimento de decisão

STJ autoriza cumulação de sanção fixada em leniência com danos morais coletivos

STF suspende análise sobre contratação pública de serviços jurídicos sem licitação

O pedido de vista suspende a sessão virtual referente a dois recursos extraordinários sobre o mesmo tema...

Prova obtida por meio de acesso ilegal ao celular do réu deve ser anulada

Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha, deve ir para regime aberto

Preso desde 2008, ele cumpre pena no regime semiaberto em Tremembé, no interior de São Paulo

Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha

Ausência de advogado doente em audiência isenta pagamento das custas, decide TST

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Novo magistrado pode ficar na Suprema Corte até completar 75 anos, em abril de 2043

Conceito amplo de flagrante no Código Penal abre brecha para arbítrio de policiais

Justiça confirma arquivamento de inquérito contra Haddad por falta de provas