Não cabe ao ofensor aprovar o texto de direito de resposta, decide STJ

Trabalhadora será indenizada por ter de mudar de função após gravidez

Pensão previdenciária não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

Salão de beleza indenizará mulher por infecção causada por procedimento

STF nega liminar e mantém voto de desempate em casos penais no STJ

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de SP

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista...

STF julga se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares

TST ordena reintegração de empregada grávida demitida em período pré-eleitoral

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração