STJ rejeita nova denúncia contra governador por desvios durante crise da Covid-19

Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa, decide TRT-2

STF: Ministros dizem que admitir domínio de facções é naturalizar o absurdo

Ministro Gilmar Mendes sugeriu articulação entre a PF e o MPF para enfrentar a criminalidade...

Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão

Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia...

STJ nega pedido de filho e mantém idosa negligenciada em asilo

Segundo parecer técnico da assistência social, idosa vivia em situação desumana...

Justiça condena seguradora a pagar mais de R$ 400 mil a cliente após negativa

O motivo alegado pela seguradora foi a suposta embriaguez do motorista no momento do acidente...

Reforma do Código Civil é protocolada no Senado

Agora convertida em PL, proposta prevê mudanças como a responsabilidade de plataformas digitais, correção de dívidas civis e indenizações por danos morais...

Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado

Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas...

Adicional por tempo de serviço a juízes não fere teto constitucional

De natureza remuneratória, a parcela não é penduricalho. Extinta em 2006, é devida apenas aos magistrados que já haviam incorporado o benefício aos seus subsídios...

Biquíni, peixe, vibrador: Advogados contam honorários mais inusitados

O advogado Mariz de Oliveira narrou que, por meses, recebeu palmito como forma de pagamento...