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porto velho, sábado 7 de março de 2026
“O dano moral neste caso decorre da própria violação do direito da personalidade. A simples utilização não...
Ação foi publicada na última quarta-feira na 2ª Vara Cível de Brasília...
Decisão aponta que uso do celular para apostas no horário de trabalho, além de outras irregularidades, quebra o dever de lealdade profissional...
Três dias depois, em novo exame, o laboratório constatou que ela não estava infectada e que o primeiro resultado se tratava de falso positivo.
Decisão do ministro Flávio Dino indica que bloqueios e restrições de leis estrangeiras não se aplicam no Brasil...
Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma...