Instagram indenizará por suspender perfil comercial sem justificativa

Empresa de artigos de luxo seminovos usava a rede social como vitrine e canal de vendas; juíza considerou abusiva a suspensão e fixou R$ 3 mil por danos morais...

Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa grávida

Réu admitiu agressões e disse que agiu para "dar uma lição", sem intenção de matar...

Cobrança de pedágio deve levar em consideração desigualdade social

Além disso, a localização do pórtico dividiu bairros de Paraty, isolando moradores de localidades como Mambucaba...

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa...

Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso

Pedro Turra está preso preventivamente na Papuda...

STF: Dino nega lei da anistia para ocultação de cadáver; Moraes pede vista

Para ministro Flávio Dino, crimes de natureza permanente não são abrangidos pela lei da anistia, pois a execução se prolonga no tempo e não se limita ao delimitado pela norma....

Dívida de curso anterior autônomo não impede rematrícula em nova graduação

Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial

Banco Master: Toffoli pede que PF envie dados de celulares apreendidos

Toffoli pede envio ao STF de laudos e mídias eletrônicas apreendidas...

TCU diz que sistema do IR é regressivo e sugere mudanças na tributação

Relatório aponta distorções que beneficiam contribuintes de maior renda e recomenda revisão da tabela do IR...