Novo comprimido é capaz de reduzir chance de segundo AVC em 26%

Dívida com alienação fiduciária pode ser executada diretamente no Judiciário

Norma que aumenta pena para crime contra a honra de servidor público é válida

Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica

Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação...

STF valida pena mais alta por crime contra honra de agente público

Por maioria, corte entendeu que aumento de pena não confere proteção excessiva aos agentes públicos...

OAB rechaça soluções imediatistas para código de ética do STF

Prorrogação de dívida é direito do produtor rural em dificuldade financeira

STF tem cinco votos para validar limites a juízes no uso de redes sociais

Corte analisa validade de resolução do CNJ que impõe restrições a atividades de juízes em plataformas digitais...

Moraes diz que juiz pode receber por palestra e ter ações de empresas

Ele classificou de “má-fé” crítica sobre atuação de ministros da Corte...

Federação aciona STF contra critérios do TSE para identificar propaganda antecipada