Rondonoticias.com.br - Jurídico

Fundado em 11/10/2001

porto velho, domingo 24 de novembro de 2024

Jurídico

Estados não podem limitar vagas para mulheres em concursos, dizem especialistas

IGUALDADE DE GÊNERO

Estados não podem limitar vagas para mulheres em concursos, dizem especialistas

Cliente de banco tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos

EMPRÉSTIMO FANTASMA

Cliente de banco tem direito a restituição em dobro de descontos indevidos

Fundamentação genérica impõe revogação de preventiva, decide ministra do STJ

SÚMULA SUPERADA

Fundamentação genérica impõe revogação de preventiva, decide ministra do STJ

Ação que exige maior prazo para provas não deve passar pelo juízo do inventário

DISCUSSÃO À PARTE

Ação que exige maior prazo para provas não deve passar pelo juízo do inventário

CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal

INTRODUÇÃO AO DIREITO

CEJ abre inscrições para curso sobre competência da Justiça Federal

As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

As alíquotas e o princípio da simplicidade na reforma tributária

MPF instaura inquérito para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil

DESINFORMAÇÃO

MPF instaura inquérito para investigar possíveis abusos do Kwai no Brasil

Site que vendia atestados médicos por R$ 29 deve ser tirado do ar

CASO INTERNACIONAL

Site que vendia atestados médicos por R$ 29 deve ser tirado do ar

Corinthians é condenado a indenizar torcedor que ficou sem ingresso para final

Corinthians é condenado a indenizar torcedor que ficou sem ingresso para final

Lei que tipifica bullying é criticada por especialistas por falta de clareza

Lei que tipifica bullying é criticada por especialistas por falta de clareza

Destaques

Deputados dormem no ponto e Porto Velho recebe quase metade do que Ji-Paraná em "emendas pix"

DORMIRAM NO POTO

Deputados dormem no ponto e Porto Velho recebe quase metade do que Ji-Paraná em "emendas pix"

A ambição pelo Poder e a erosão dos valores humanos - por Arimar Souza de Sá

A ambição pelo Poder e a erosão dos valores humanos - por Arimar Souza de Sá

Bancada de Rondônia pode ficar sem o MDB pela primeira vez na história

Bancada de Rondônia pode ficar sem o MDB pela primeira vez na história

Festival de Flores de Holambra começa na próxima semana em Porto Velho

Festival de Flores de Holambra começa na próxima semana em Porto Velho

Porto Velho lidera estatísticas de violência contra a mulher em Rondônia

Porto Velho lidera estatísticas de violência contra a mulher em Rondônia

Colunistas

Crônicas de fim de semana

Arimar Souza de Sá

Crônicas de fim de semana

É hora de juntar os cacos antes que a OAB-RO perca de vez a importância...

Robson Oliveira

É hora de juntar os cacos antes que a OAB-RO perca de vez a importância...

A difícil tarefa de Léo de Mores

Valdemir Caldas

A difícil tarefa de Léo de Mores

Léo anda pela cidade; Affonso Cândido atua em três frentes; e bancada é criticada...

Léo anda pela cidade; Affonso Cândido atua em três frentes; e bancada é criticada...

Setembro Verde e o combate ao capacitismo estrutural

Flávia Albaine

Setembro Verde e o combate ao capacitismo estrutural

Mais Lidas

Léo mantém suspense sobre Secretariado, enquanto nomes circulam nos bastidores

formação de sua equipe

Léo mantém suspense sobre Secretariado, enquanto nomes circulam nos bastidores

Metade da bancada de Rondônia some em votação no Congresso Nacional

CADÊ OS DEPUTADOS?

Metade da bancada de Rondônia some em votação no Congresso Nacional

Porto Velho segue como a pior capital para se viver no Brasil, conforme dados do IPS

Porto Velho segue como a pior capital para se viver no Brasil, conforme dados do IPS

Rondônia é o terceiro Estado que mais queimou floresta no Brasil, diz levantamento

Rondônia é o terceiro Estado que mais queimou floresta no Brasil, diz levantamento

Igreja da Lagoinha ‘Censura’ Ana Paula Valadão em pleno culto e intensifica disputa familiar

Igreja da Lagoinha

Igreja da Lagoinha ‘Censura’ Ana Paula Valadão em pleno culto e intensifica disputa familiar

Governo de Rondônia veta Lei do deputado Marcelo Cruz favorável à PGE

Governo de Rondônia veta Lei do deputado Marcelo Cruz favorável à PGE

Energisa orienta trabalhadores rurais sobre segurança com a rede elétrica

Energisa orienta trabalhadores rurais sobre segurança com a rede elétrica

Fim da aliança de Hildon com o CPA desenha nova configuração nas eleições de 2026

ACABOU O ACORDO

Fim da aliança de Hildon com o CPA desenha nova configuração nas eleições de 2026

Mais de 7 mil advogados escolhem novo Presidente da OAB/RO nesta segunda, 18

DIA DE ELEIÇÃO

Mais de 7 mil advogados escolhem novo Presidente da OAB/RO nesta segunda, 18

Energisa abre oportunidades para estagiários e eletricistas em Rondônia

Vagas de emprego

Energisa abre oportunidades para estagiários e eletricistas em Rondônia