Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro

STF anuncia regra de transição para regular verbas indenizatórias

Zanin autoriza empresária a ficar em silêncio na CPMI do INSS

Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados...

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

Ministro já havia deixado a relatoria das investigações...

Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico

Direito à saúde justifica extensão de salvo-conduto coletivo para uso de cannabis

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

Militares foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas...

Daniel Vorcaro confirma que não irá depor na CPMI do INSS

Ausência está amparada em decisão de ministro do STF...

Moraes estende prazo para governo do Rio entregar imagens de operação

Ministro atendeu a pedido do estado e ampliou de 15 para 20 dias...

Município não pode usar nome de pessoa viva para batizar bem público