Ratinho deve se retratar por acusações a Chico Buarque sobre lei Rouanet

Magistrado destacou a colisão entre liberdade de expressão e proteção à honra, mas afirmou que a crítica não pode se sustentar em informações falsas...

Empregada dos Correios fará teletrabalho para cuidar de filho PcD

A empresa havia alterado a modalidade de trabalho para presencial, mas a justiça reconheceu a importância do teletrabalho para a funcionária...

STF julga vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos

Corte analisa se há relação de emprego entre motoristas e empresas como a Uber...

Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente

STF forma maioria contra cobrança de IPVA a bancos em alienação fiduciária

Preso poderá usar aparelhos eletrônicos para estudo fora do presídio

Juiz considerou que a medida busca auxiliar na ressocialização de preso em regime semiaberto...

Valores de seguro de vida resgatável pelo próprio segurado são penhoráveis

Concurso para vaga na segurança pública pode excluir investigado por crime

AGU pede e Telegram exclui grupos de venda de remédios e atestados

AGU tomou medidas contra comunidades criminosas na plataforma que promovem a venda ilegal de medicamentos e documentos falsos...

Mantida justa causa de recepcionista grávida que invadiu centro cirúrgico

O caso destaca a importância do cumprimento de ordens em situações críticas...