É possível distribuir juros sobre capital próprio antes de deduzir prejuízo acumulado

Não há evidências de que fim de 'saidinha' reduza criminalidade, diz CNJ

Nervosismo ao avistar polícia não justifica busca pessoal, diz STJ

Exaltação de obra por pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada

O pré-candidato que, fora do período de campanha, enaltece obras públicas promovidas por uma gestão...

Consumidores perdem festa de ano novo e empresa de ingressos deve indenizar

Imposto Seletivo sobre carros elétricos está na contramão do mundo

Juiz reconhece vínculo familiar de cão com casal em situação de rua

Hospital deve se abster de fazer transfusões em paciente religioso

Ex-namorado de jovem atacada com soda cáustica planejou crime, diz MP

Isabelly Ferreira, de 23 anos, foi atingida por soda cáustica quando voltava da academia, no interior do Paraná

Condenado pela morte de Eliza Samúdio, ‘Bola’ volta a ser preso em Minas

O ex-policial desta vez foi preso pelo assassinato do motorista Wanderley de Oliveira Andrade em 2009