STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

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Ministra Regina Helena Costa foi concedida a palavra, porém, teve fala interrompida por diversas vezes pelo ministro Gurgel de Faria

CNJ aprova propostas para depoimento de crianças sobre alienação parental

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Judiciário distribui mais de 1,5 mil mudas de árvores em 10 fóruns de Rondônia

Ação faz parte do projeto Adote o Futuro, da Ecoliga de Rondônia...

STJ concede habeas corpus para mãe de Deolane Bezerra

Solange deve ser solta a qualquer momento

Falta de habilitação não configura agravamento de risco de acidente de trânsito

A desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, relatora do caso, destacou, contudo, ser...

Dez juízes(as) substitutos(as) serão empossados na magistratura nesta quinta, 19

É a terceira turma do 20º Concurso da Magistratura de Rondônia...

TRF-1 rejeita absolvição de acusados de matar Bruno Pereira e Dom e mantém júri

Os crimes ocorreram no dia 5 de junho de 2022, no Vale do Javari (AM). A denúncia foi apresentada...

Doação acima do limite só gera inelegibilidade se interferir em eleição

No recurso, a defesa do autor alegou que ele não deveria ser considerado inelegível pelo fato de as doações...

Presidente do TJRO defende que o enfrentamento deve ser a longo prazo

Em resposta ao chamado do Poder Executivo, autoridades se reuniram no na sede do governo...