Passageiro é responsabilizado por risco à segurança ao fumar em voo

Investigado celebrou acordo de não persecução penal com o MPF, assumindo pagamento de prestação pecuniária; conduta se enquadrada como crime de atentado contra transporte público.

STF valida norma do TSE sobre desconto no Fundo Partidário por sanções

Para Fux, Bolsonaro não tinha obrigação de evitar ataques no 8 de janeiro

Ministro destacou ausência de provas sobre dever de garante e dolo na conduta dos acusados nos atos de 8 de janeiro...

Advogada que divulgou trecho de conversa sigilosa terá que indenizar

Médica é condenada por violência psicológica contra paciente grávida

STF tem 2 votos para condenar réus por tentativa de golpe

3º dia de julgamento teve votos do relator, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino...

STF julgará se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico

Adestradora mordida por cachorro não tem direito a indenização, diz TJ-SP

Liminar proíbe empresa de velas de usar marca de concorrente

Advogado público não pode ter remuneração vinculada a ponto eletrônico