Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

Partidos citam risco de decisões divergentes sobre IOF durante impasse

As legendas fizeram o pedido na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 97, assinada por União Brasil...

AGU diz que vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação...

Município deve fornecer dieta e equipamentos para paciente acamada

Sem previsão em contrato, juros compostos anuais são ilegais, diz STJ

PF e Cade vão investigar preço de combustíveis em postos de gasolina

Solicitação foi feita pela AGU; Senacon também foi acionada...

Fabricante deve indenizar mulher por rompimento de prótese mamária

Recusa fundamentada pode impedir troca de penhora por seguro-garantia

Para Barroso, STF fez a melhor regulação das redes sociais do mundo

Presidente do Supremo também criticou polarização e disse que redes sociais agradecerão a Corte no futuro...

Demissão de professora no início do ano letivo gera dano moral, diz TST