Bolsonaro critica Moraes por barrar viagem aos EUA: "Não é um batizado"

Ex-presidente afirmou que defesa recorrerá da decisão...

TJ/DF garante vaga a PcD excluída de concurso por laudo equivocado

Apesar de aprovada no certame, dentista foi eliminada após laudo errado da banca...

Empresa não será indenizada por falta de energia antes de instalação

Magistrado baseou sua decisão na comprovação da regularidade do serviço e na falta de provas de responsabilidade da concessionária...

Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto de deputados estaduais é válida

Empresa é condenada por dispensar todas as mulheres e substituí-las por homens

Lei determina troca de sirenes por sinaleiros nas escolas estaduais

A reposição dos equipamentos ocorrerá conforme a necessidade, e os novos estabelecimentos de ensino deverão incluir a instalação dos sinaleiros musicais em seus projetos...

Lei institui o Dia de Combate ao Preconceito contra o Nanismo em RO

Nova lei institui combate ao preconceito ao Nanismo e o direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sem nenhuma espécie de discriminação...

Homicídio por uso de veneno é crime hediondo, esclarece advogado

Legislação brasileira prevê penas severas para homicídios por envenenamento...

STF concede prisão domiciliar a mãe que amamenta

Apple e Google são condenadas a pagar R$ 19 mi por violar dados pessoais