Fachin discursa no Congresso e defende independência dos Poderes

Presidente do STF compareceu à sessão de abertura do ano Legislativo...

Hospital deve indenizar enfermeira submetida a jornadas exaustivas

Cancelamento de seguro por falha no pagamento exige notificação prévia

Juiz cita avó, médica e Skank ao anular justa causa por ida ao banheiro

Em sentença peculiar, magistrado adotou tom humano para afastar punição máxima...

Juíza condena comerciante a prisão por maus-tratos a 26 cães

O réu, que vendia filhotes, mantinha cães em condições precárias e os submetia a agressões. A condenação prevê pena de 5 anos em regime semiaberto...

Proprietário deve permitir entrada de vizinho em terreno para reparo de emergência

Cobrança por ingressos cancelados gera restituição em dobro, diz TJ-SC

Hospital indenizará filhos por não comunicar falecimento de mãe internada

Reparação total é de R$ 150 mil para os filhos da falecida...

Multiparentalidade: Juíza autoriza nome de dois pais em certidão

Magistrada destacou a importância dos laços afetivos formados desde a infância e autorizou a retificação do registro para incluir o pai socioafetivo ao lado do biológico...

Juiz valida bloqueio de motorista de app por relatos de direção perigosa