CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de "Excelência"

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal, reafirma STJ

Partido pode usar verba de campanha para proteger candidatas sob ameaça, diz TSE

STF tem maioria contra imposição de limite para pagamento de precatórios

Presidente da OAB Nacional defende prerrogativas da advocacia

MP obtém condenação a 59 anos de prisão de homem acusado de estuprar menina de 6 anos

A sentença foi proferida no domingo (26/11) no 2º Juízo de Machadinho D'Oeste

Justiça espanhola nega novo pedido de liberdade provisória a Daniel Alves

Por causa da fortuna acumulada durante a carreira como jogador, Judiciário teme que o atleta fuja do país caso seja libertado

Banco digital é condenado a pagar indenização por empréstimo sem solicitação

Pena combinada em colaboração premiada pode ter execução imediata, diz STJ

Com leis à vista, STJ decide julgar dano moral por tempo na fila do banco