Falta de assinatura do perito em laudo não anula prova sobre tráfico, define STJ

MP da Espanha pede 9 anos de prisão para Daniel Alves por agressão sexual contra jovem

Além da pena, brasileiro deverá pagar mais de R$ 799 mil à vítima, que na época tinha 23 anos; caso aconteceu em dezembro de 2022

Depósitos judiciais podem ser usados para pagamento de precatórios, decide Supremo

Emenda à inicial para corrigir valor da causa não afeta interrupção de prescrição

Conferência da OAB vai discutir sociedades de advogados

A Conferência terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”...

Com plano de atentado a policiais, Marcola deixará prisão em Brasília

Os servidores seriam usados como moeda de troca em uma possível negociação pela libertação da cúpula da facção, que cumpre pena em Brasília

Rescisórias abrem novo round na disputa sobre a 'tese do século' no Judiciário

Contrato de serviços contra Covid-19 sem licitação exige critérios de lei

Mas o juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia lembrou que, à época da assinatura do contrato, já estava...

STJ não analisa modulação da 'tese do século' admitida em rescisória

Juiz proíbe restaurante de usar marca registrada por outro