Entidade pede regulamentação de transporte de cães de suporte emocional

Prisão do MC Poze do Rodo reacende debate sobre criminalização do funk

Cantor foi detido sob acusação de apologia ao tráfico; defesa aponta perseguição cultural e pede liberdade.

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes...

Empresa divulga arte exclusiva antes de casamento e terá de indenizar

Concessionária deve indenizar vítimas de acidente em mais de R$ 1 milhão

Mulher vai à Justiça para pedir licença-maternidade de bebê reborn

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

Grupo alvo da PF tinha tabela de preço para espionar membros do Judiciário

Grupo usava drones e prostitutas para monitorar autoridades. Cinco suspeitos foram presos nesta quarta, 28...

Divórcio pode ser decretado por meio de uma decisão liminar, decide STJ

Elevada quantidade de drogas não impede aplicação do tráfico privilegiado