Após eleição simbólica, Fachin será presidente do STF e, Moraes, vice

Posse está prevista para 29 de setembro...

Com dúvida razoável, autodeclaração de candidato deve prevalecer

Supermercado não responde por ataque com faca que estava à venda

Moraes autoriza saída de Bolsonaro de domiciliar para realizar exames

Decisão também autorizou visitas dos políticos Rogério Marinho, Altineu Côrtes, Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo e Tomé Abduch...

Custos da fiscalização aduaneira são do importador, decide TJ-SP

No recurso, a empresa que contesta as cobranças afirma que não reconhece como devido o valor cobrado...

STF julga se cartão amarelo proposital configura alteração de resultado de jogo

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Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia...

Turma do TST iguala percentual de honorários em ação sem vencedor

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Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA...