Associação é condenada a indenizar aposentada por desconto indevido

Homem responde pelo homicídio e por uma tentativa de homicídio de outro policial

Na decisão, o juiz Roberto Oliveira Araujo Silva apontou que a pronúncia é o caminho adequado por haver no processo indícios suficientes de autoria do crime...

Justiça torna réus garçons suspeitos de agredir mulher transexual em BH

Os dois foram denunciados por feminicídio por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima...

Supermercado deve conter poluição sonora em Belo Horizonte

Liminar da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte visa conter danos ambientais provocados por operação de atacadista

Advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ

Doação para igreja é ato de fé e não se submete ao Código Civil, afirma STJ

STJ valida busca domiciliar às 5h, independentemente de haver luz solar

Por maioria, a 3ª seção rejeitou nulidade e adotou o intervalo definido pela lei de abuso de autoridade para o cumprimento de mandados domiciliares...

Preferência de compra de imóvel rural é de quem explora atividade agrícola

STJ nega pedido de fiel para reaver doação de R$ 101 mil à Igreja Universal

Tribunal entendeu que ato religioso não se sujeita à forma da doação civil típica...

Estado deve indenizar por prisão preventiva baseada em prova ilícita