TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito

O relator do recurso no STF é o ministro Nunes Marques, que nesta quinta-feira proferiu voto-vista no TSE...

STF começa a julgar se é constitucional manter DNA de condenados em banco de dados

STJ admite agravante por violência doméstica em contravenções penais

3ª seção fixa tese reconhecendo a incidência da agravante prevista para crimes também em contravenções penais no contexto de violência doméstica contra mulher...

Estado é condenado por assédio moral de diretor de escola contra professora

STF nega modulação de decisão sobre taxas estaduais de combate a incêndios

Em embargos de declaração, as entidades sustentaram que o STF se omitiu ao deixar de modular os efeitos...

Prazo de registro das federações partidárias é o mesmo dos partidos

Com isso, o Supremo declarou a inconstitucionalidade de pontos da Lei 9.096/95 e da Lei 9.504/97 que foram...

STF: Toffoli "se irrita" após Barroso esquecer de lhe passar a palavra

Presidente da Corte brincou que falha ocorreu porque ministros sentem falta da presença física de Toffoli no plenário...

Maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão, diz STJ

STJ vai decidir se amamentação gera remição de pena para mulher presa

STJ mantém pena de Fontenelle por associar Felipe e Luccas Neto à pedofilia

STJ não conheceu o agravo regimental da defesa por falha formal e manteve a condenação de Fontenelle por calúnia, injúria e difamação contra os irmãos Neto...