Quantidade de droga apreendida não impede redução de pena, reafirma Fachin

Desembargador Aldemir de Oliveira toma posse no Tribunal de Justiça de Rondônia

Numa solenidade, no plenário da Corte Estadual...

STJ autoriza União a usar CNIB para cobrar multa aplicada pelo TCU

Promotores buscam cessar exploração em Unidades de Conservação Estaduais

O encontro visou construir diretrizes que reforcem...

Aldemir de Oliveira toma posse como desembargador do TJRO

Promovido por antiguidade, Aldemir Oliveira, aprovado no VI Concurso da Magistratura de Rondônia, toma posse nesta sexta-feira...

Justiça nega indenização a passageira que queria 'assento especial' em avião

STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue

Sessão do STJ tem abandono de ministro após interrupção à única mulher da Turma

Ministra Regina Helena Costa foi concedida a palavra, porém, teve fala interrompida por diversas vezes pelo ministro Gurgel de Faria

CNJ aprova propostas para depoimento de crianças sobre alienação parental

O documento é resultado do grupo de trabalho instituído...

Judiciário distribui mais de 1,5 mil mudas de árvores em 10 fóruns de Rondônia

Ação faz parte do projeto Adote o Futuro, da Ecoliga de Rondônia...