Condomínio pode restringir uso de piscina a moradores, decide TJ-SP

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Luiz Eurico, destacou que o autor não conseguiu comprovar...

Influencer que se ofendeu por crítica genérica não será indenizada

TJ/SP entendeu que postagem fazia crítica genérica ao marketing digital e não identificava autora...

Petição de advogado de RO cita falsas decisões do TJ em peça que teria sido feita por IA

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO...

Juízas reconhecem dano moral por traição e violência em ações de separação

Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado

A ré foi condenada em primeira instância e recorreu da decisão. No recurso, sustentou que o autor contribuiu...

Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD

Dono e gerente de oficina de carros são condenados por golpes contra consumidores

Os réus eram proprietário, gerente-geral e gerente comercial da empresa, que atuava de forma fraudulenta desde maio de 2021.

Dono de imóvel é condenado a reparar dano ambiental deixado por ex-proprietário

TJ-DF eleva indenização por acidente de moto com fio de energia elétrica

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido...