Estabilidade por acidente independe do conhecimento da empresa sobre atestado

Filho morto ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais

O tema foi enfrentado no Supremo Tribunal Federal e gerou a Súmula 491, segundo a qual “é indenizável...

200 audiências estão agendadas para esse fim de semana em Porto Velho

A operação acontece no domingo, 3 de novembro...

Importação de helicóptero por meio de leasing é isenta de ICMS

Com esse entendimento, o juiz Eduardo Villa Coimbra Campos, da Vara da Fazenda Pública...

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é do executado

A autora alegou que tinha cedido o carro para a executada por não ter condições de pagar a garagem...

CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais 2025

Qualquer cidadão pode dar sua opinião até 8 de novembro...

Gravidade do crime não basta para justificar manutenção de preventiva

Com esse entendimento, a 2ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Rio de Janeiro...

CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício

Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados...

Começa nesta quarta júri popular dos assassinos de Marielle e Anderson Gomes

Ministério Público do Rio de Janeiro pede a pena máxima de 84 anos de prisão para os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos do crime

Plano de saúde deve ser mantido mesmo com funcionário afastado, diz juíza

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, da 4ª Vara de Anápolis...