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porto velho, domingo 24 de novembro de 2024
Na 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), o desembargador Fábio Eduardo Marques...
O evento contou com a participação de políticos e autoridades favoráveis ao uso medicinal da maconha.
O tema é espinhoso porque envolve uma das principais críticas ao Judiciário (a suposta morosidade das sentenças...
Segundo a desembargadora Carmen Lucia da Silva, relatora do recurso, ficou evidente a conduta ilícita do condomínio.
Ministério Público propôs uma transação penal, espécie de acordo para infrações consideradas menores, para Gilmar Agostini.
A decisão foi provocada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que pediu o reconhecimento do vínculo de emprego...
O canabidiol, uma das substâncias presentes na Cannabis que têm efeitos terapêuticos, pode ser importado para uso medicinal
Roberto Jefferson disparou 60 vezes com sua carabina contra os agentes
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
