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porto velho, quarta-feira 26 de agosto de 2026
O ato normativo foi produzido pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria 51/2025 da Corregedoria, integrado...
O réu frequentava a casa da família regularmente e levava presentes para a menina...
Autarquia suspendeu o benefício alegando débito da contribuinte de R$ 180 mil, mas a juíza entendeu que a cobrança foi irregular e determinou o pagamento....
3ª turma afastou alterações estatutárias feitas pela companhia às vésperas do processo...
Convenção da ONU contra a Corrupção recomenda que o país adote medidas de controle no setor; OAB defende sigilo profissional como pilar do direito de defesa...
MPRO oferece denúncia contra investigados na operação "Ouro de Areia"...