Dupla tem R$ 233 mil bloqueados por não devolver investimento de empresário

Além disso, o relator lembrou que o autor da ação apresentou inúmeros processos judiciais semelhantes contra os irmãos...

STJ absolve preso cuja namorada tentou entrar em presídio com maconha

De acordo com os autos, o homem esperava que sua namorada levasse marmitas contendo maconha à penitenciária.

Walter Delgatti é condenado por caluniar procurador da 'lava jato' em entrevista

Delgatti é o responsável por invadir celulares de autoridades, acessar e divulgar suas conversas, causa que levou à sua...

Banco não responde por saques irregulares feitos com cartão e senha do correntista

Correntista deu cartão e senha para procuradora em período em que estava preso

Gravidade abstrata do crime não justifica exame criminológico para progressão

Em pedido de Habeas Corpus ao STJ, a defesa alegou que as decisões se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes sexuais...

AGU vai criar força-tarefa para cumprir decisão que anulou provas da Odebrecht

Ex-integrantes da Lava Jato serão alvo de investigação da Advocacia-Geral da União sobre possíveis irregularidades cometidas por agentes públicos

Caso de Daniel Alves chega à Audiência de Barcelona, processo prévio ao julgamento

Jogador é acusado de estuprar uma jovem, no dia 30 de dezembro de 2022, em uma boate

STJ deve julgar nesta terça recurso contra anulação do júri do caso da boate Kiss

Incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos

Greve de caminhoneiros não justifica cobrança de estadia de contêineres

Legislativo não pode proibir servidor de receber bônus por multa