Imóvel alugado pelo devedor só é impenhorável se garante seu sustento

Parque de diversões deve indenizar por uso indevido de imagem de criança

Em alta há oito pregões, bolsa registra quinto recorde seguido

Dólar fecha dia estável; alta em outubro é de 1,08%...

Juiz concede teletrabalho a servidora que cuida de filha com paralisia

Decisão reconheceu a necessidade de conciliar as obrigações funcionais da servidora com o cuidado da filha de 1 ano e 11 meses...

MP obtém condenações por tráfico interestadual de meia tonelada de drogas

As condenações foram decorrentes de duas apreensões de drogas, que juntas ultrapassam 500 kg de entorpecentes.

Protetiva de urgência da Maria da Penha pode ser concedida a idoso

Faculdade de Direito da USP promove evento sobre desafios da desinformação

Encontro internacional reunirá especialistas para discutir impactos das fake news nas instituições democráticas...

Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia

TSE pode exigir listas tríplices só de mulheres para vagas de jurista nos TREs

Formação mínima de docente é matéria de competência exclusiva da União, diz STF