MPRO ajuíza representação por disseminação de fake news em Ji-Paraná

A matéria veiculada noticiou inverdades que ofendem um membro do Ministério Público Eleitoral, atentando não apenas..

Juízes são alvos de ação da Polícia Federal por venda de sentenças

Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro...

Concessionárias respondem por danos de animais domésticos em estradas, decide STJ

Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas

CNJ autoriza divórcio e inventário em cartórios mesmo com menores

Com a mudança, a única exigência é que haja consenso entre os herdeiros para que o inventário seja registrado em cartório.

Proteção de patentes deve contar com atuação antitruste, diz ministro

Banco e vendedora são condenados a indenizar vítima de 'golpe do intermediário'

MP de Rondônia recomenda medidas para coibir queimadas em Porto Velho

A medida tem como objetivo combater queimadas, nas áreas urbanas e rurais...

Pimenta Bueno deverá matricular todas as crianças em creches

A medida está prevista em Termo de Ajuste de Conduta...

Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame