Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses

Tempo como militar conta para benefício especial de previdência complementar

Consumidor deve ser informado sobre bisfenol em produtos, diz STJ

Suspeita de ataque com soda cáustica não demonstra remorso, diz delegada

Mulher que jogou soda cáustica em jovem ‘não manifestou arrependimento’ em depoimento

Supremo suspende julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídio

Por unanimidade, STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos

Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato

Banco é condenado a indenizar vítima de 'golpe da maquininha'

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Marcela Machado Martiniano, da 25ª Vara Cível de São Paulo, para condenar...

Casal Nardoni prepara ação para anular sentença pela morte de Isabella

Condenados pela morte de Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá negam assassinato até hoje e vão entrar com revisão criminal

Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível