Tribunal de Justiça de Rondônia receberá o Selo Linguagem Simples 2024

A certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece os esforços dos órgãos do Judiciário...

Poder Judiciário de Rondônia dá exemplo de sustentabilidade na Itália

O presidente apresentou as principais ações do Tribunal localizado no coração de Amazônia...

Judiciário e procuradores de Porto Velho discutem acordos de precatórios

O precatório é uma ordem de pagamento emitida pelo Judiciário para que entes públicos quitem dívidas reconhecidas em processos judiciais...

Poder Judiciário de Rondônia dá exemplo de sustentabilidade na Itália

O presidente apresentou as principais ações do Tribunal localizado no coração de Amazônia...

TJRO é destaque no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil

Ao receber o Certificado de Qualidade da Informação Contábil...

STF estabelece critérios para concessão de medicamentos não incorporados ao SUS

Disputa por ICMS-Difal na base de PIS e Cofins gera limbo recursal

Lei sobre exame criminológico para progressão de regime não retroage

Valores de interconexão e roaming não integram base de PIS e Cofins, diz STJ

Vara de Proteção à Infância faz audiências concentradas no Lar do Bebê

Ao longo de 3 meses, todas as unidades da capital devem passar pelas audiências...