Corregedor derruba restrição e permite alienação sem escritura

Para ministro Mauro Campbell Marques, provimento aumenta custos de transação e reduz a competitividade no mercado...

STF julga remoção de conteúdo por redes sem ordem judicial

Dois recursos são analisados conjuntamente pela Corte...

Para Google e Facebook, obrigação de apagar conteúdo por notificação resultaria em censura

Clínica veterinária é condenada por falhas que levaram à amputação de pata de cachorro

STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil; veja os votos

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, diz STJ

Venda de sentenças no STJ: sócios da empresa Fource estão entre os alvos da PF

Haroldo Augusto Filho e Valdoir Slapak também foram alvo de operação da Polícia Federal sobre vendas de sentença do STJ...

STF suspende análise da falta de regras sobre período para criação de municípios

Herdeira de militar não pode acumular pensão especial com pensão do INSS

O colegiado manteve decisão que negou o pedido de uma pensionista, filha de ex-combatente...

Jurisprudência não é controversa se era sumulada na época da decisão

Com esse entendimento, a ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho...