Transporte irregular de madeira gera dano moral coletivo, define STJ

A empresa foi processada porque adquiriu, transportou e comercializou 43,27 metros cúbicos de madeira...

Juiz rejeita queixa-crime de Leila Pereira contra Dudu por suposta injúria

Magistrado considerou as declarações como manifestações legítimas de pensamento e crítica, sem intenção de ofender...

STF julgará limites da atuação da Defensoria na defesa de vulneráveis

MP/AM levou a discussão ao Supremo sob o argumento de que a atuação da Defensoria Pública como "custos vulnerabilis" seria inconstitucional...

TCU aponta falhas da PGFN e da Receita na política de transação tributária

TJ-MT mantém condenação de locadora que bloqueou carro e deixou família na estrada

Operadora de mercado será indenizada após sofrer racismo religioso

TRT da 5ª região majorou para R$ 15 mil a indenização após reconhecer ofensas ao cabelo crespo e à religião de matriz africana da trabalhadora...

STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação judicial

Ministros Flávio Dino e Zanin acompanham Moraes pelo recebimento da denúncia da PGR por supostas pressões articuladas nos EUA para intimidar ministros do Supremo...

TRT-2 nega vínculo por atividade ligada à exploração de bingo

Para colegiado, contrato não produz efeitos por envolver objeto ilícito...

Médico tem dever de perguntar sobre alergias antes da cirurgia, diz STJ

STF começa a julgar inclusão do recreio na jornada de trabalho dos professores