Resquício de droga não é suficiente para condenação por tráfico, determina STJ

Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso...

Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais

Equipamento contribui para reduzir letalidade policial, diz estudo

Militar do Exército não pode ser promovido até sentença criminal transitar em julgado

Respeito a crença religiosa justifica bloqueio de verba para cirurgia sem transfusão

Com esse entendimento, a juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida, da 3ª Vara Cível da Comarca...

Condenação por tráfico privilegiado não veda indulto de multa, decide juiz

Incômodo e desconforto por atraso em voo não geram dano moral

Promotor vira réu por chamar advogado de 'moleque' e mandá-lo calar a boca

Legislativo não pode determinar criação de hospital veterinário

Falta de assistência em caso de cancelamento de voo justifica indenização

Juros acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso

Com esse entendimento, o juiz Eugênio Giongo, da 3ª Vara Cível de Toledo (PR), reconheceu o abuso cometido...