STJ avalia caso de advogados que perderam honorários por causa de ação rescisória

Decreto que retirava exigência de vacina contra Covid-19 para matrícula é suspenso

Brasil é líder global em transparência e no controle da corrupção

PGR recorre de decisão de Toffoli que suspendeu acordo de leniência da J&F

Latrocínio com mais de uma vítima deve ser julgado como crime único, decide STJ

Presidente do STF diz que inteligência artificial deve ser regulada para proteger a democracia

A declaração do presidente do STF foi dada na Conferência Judicial das Supremas Cortes do G20 para embaixadores

Detran deve indenizar por fraude com assinatura falsificada, diz juíza

Cartão de crédito consignado é abusivo e deve ter limite de juros à taxa média de mercado

Julgamento de Daniel Alves terá 28 testemunhas e 270 jornalistas

O atleta brasileiro é acusado de agressão sexual na Espanha

Separação de bens não é obrigatória em casamento de pessoas com mais de 70