Golpe: maioria da primeira Turma do STF torna réus mais dez acusados

Após o STF tornar réus 21 denunciados pela PGR por trama golpista, pela primeira vez Moraes votou por não acatar denúncias...

STF vai julgar regra que proíbe casados em curso para formar militares

Criança será indenizada e receberá pensão por morte acidental do pai

Alexandre de Moraes abre audiência de depoimentos sobre trama golpista

Testemunhas serão ouvidas por videoconferência...

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Relato policial sobre testemunho de populares não autoriza pronúncia, diz STJ

Juiz repreende advogado que substituiu sustentação por gravação de IA

Causídico utilizou tempo de cinco minutos para reproduzir a sustentação oral e pediu 30 segundos adicionais...

Sem provas, testemunho policial não serve para sustentar condenação

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia, decide STJ

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Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado...