Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo realizará, no dia 31 de outubro de 2025, às 10h, o evento "Os Desafios da Desinformação no Direito Público Contemporâneo", na tradicional Sala Rubino de Oliveira, localizada no prédio histórico do Largo de São Francisco.

O encontro reunirá especialistas de destaque nos cenários nacional e internacional para discutir os impactos da desinformação sobre as instituições democráticas e o exercício do Direito Público - tema que ganha relevância crescente diante das transformações digitais e dos riscos à integridade informacional.

A atividade é aberta ao público e integra a agenda acadêmica da Faculdade voltada ao fortalecimento do debate jurídico sobre os impactos da era digital nas instituições democráticas.

Faculdade de Direito da USP promove debate sobre os desafios da desinformação.(Imagem: Rafaela Araújo/Folhapress)

Participam do debate Francesco Bilancia, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Roma I - La Sapienza; Floriano Marques de Azevedo Neto, ministro do TSE e professor titular da Faculdade de Direito da USP; e Lilian Cintra de Melo, Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por políticas voltadas à proteção de direitos e combate à desinformação no ambiente digital.

O evento propõe uma reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do Estado e da sociedade diante da propagação de informações falsas, explorando as fronteiras entre liberdade de expressão, regulação e responsabilidade digital.

O painel também busca aproximar teoria e prática jurídica, tratando a desinformação não apenas como um fenômeno comunicacional, mas como uma questão estrutural que desafia os fundamentos do Estado Democrático de Direito.

As discussões abordarão ainda a normatividade emergente, em âmbito nacional e supranacional, e suas repercussões sobre a hermenêutica constitucional e o Direito Administrativo contemporâneo, destacando a necessidade de repensar conceitos como legitimidade, transparência e accountability diante da complexificação informacional das democracias.