Justiça condena candidata e dirigentes de partido por fraude à cota de gênero em RO

Todos foram considerados inelegíveis por oito anos. A decisão também anulou os votos recebidos pelo partido para o cargo de vereador...

Ex-aluno explode bomba caseira na saída de escola e fere estudantes em Cacoal

Adolescente foi identificado e pais serão ouvidos pelas autoridades. Caso é acompanhado pela Polícia Civil e Conselho Tutelar...

Aquisição de etanol anidro para misturar com gasolina gera crédito de PIS e Cofins

STJ reconhece prescrição em caso de venda ilegal de anabolizantes

Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça após divórcio

Em vídeo nas redes sociais, a advogada Suzana Ferreira relatou que um casal quer brigar na Justiça pela guarda de um bebê reborn...

Empresas são condenadas por acidente de carro causado por funcionários

Em empréstimo parcelado, IOF incide com alíquota da data da parcela recebida

TJ mantém condenação de pastor por injúria racial e homofobia em grupos de whatsapp

O caso foi em 2023, quando acontecia no município, a eleição para o cargo.

Não cabe ao ofensor aprovar o texto de direito de resposta, decide STJ

Trabalhadora será indenizada por ter de mudar de função após gravidez