Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ

Trabalhador com filho autista tem jornada reduzida em 50%

Justiça vai propor trabalho decente para carroceiros e catadores

Decisão em RO reforça limites da imunidade parlamentar em processo contra vereador

Magistrado destaca que a liberdade de expressão não é absoluta quando ultrapassa os limites territoriais do mandato.

Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; tráfico de drogas lidera ranking

Com Enem dos Concursos, governo quer aumentar diversidade no serviço público

Justiça de Rondônia permite cultivo de cannabis para paciente com ansiedade

A autorização foi estabelecida após pedido de Habeas Corpus pela Associação Cannabis Medicinal de Rondônia.

Justa causa para trabalhadora que deixou posto para ver queima de fogos é anulada

Segundo o processo, na noite do Ano Novo de 2018 a empregada e outros colegas foram à praia para assistir à queima de fogos...

Falha em sistema da Receita não pode impedir desembaraço de carga

Esse foi o entendimento do juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara Federal Cível de Vitória, para dar provimento...

CBF é impedida de aplicar regras para agentes de futebol no Brasil

Ao decidir, o juiz destacou que os dois regulamentos apresentam um conjunto de normas pormenorizadas...