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Banco deve indenizar produtora rural da Paraíba por empréstimo fraudulento

Em fevereiro deste ano, o juízo de primeiro grau determinou que o banco cancelasse o contrato de empréstimo, declarando a inexistência do acordo.

Texto atual da reforma tributária aumenta o custo fiscal de escritórios

Acusado de vender droga no Bairro Caladinho é condenado pela Justiça

A prisão e condenação do réu ocorreu após a polícia investigar e fazer uma busca e apreensão, mediante mandado judicial

Adolescentes não podem executar tarefas perigosas, decide Tribunal Superior do Trabalho

Falta de regulamentação do ANPC resulta em insegurança jurídica, afirma advogado

Dona de perfil falso em site de relacionamento indenizará vítima decide Tribunal de SP

A turma julgadora também foi composta pelas desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório.

Defesa de Monique Medeiros, do caso Henry, recorre ao STF contra nova prisão

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Regulação das plataformas digitais exige adoção de regras em comum entre países

Presidente da comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de regulação da inteligência artificial no país...

MPRO e órgãos de segurança se reúnem para alinhar atuações durante show de MC em Cacoal

Situação que é inclusive divulgada e reafirmada pelo próprio organizador do evento.