Monique Medeiros volta a ser presa no Rio após decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF determinou volta da mãe de Henry à prisão atendeu a um recurso dos advogados de Leniel Borel

MPT admite cumulação de honorários contratuais nas ações coletivas

STJ revoga prisão preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia

Tribunal Superior do Trabalho reconhece racismo e condena patrões a pagarem R$ 386 mil

O acórdão do TST segue o que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região já tinha decidido em 2021.

Acusados de matar vereador de Colorado do Oeste serão julgados pelo Tribunal do Júri

Thiago José Monteiro Vieira foi morto a tiros por vingança

STF mantém suspensão de decreto que alterava limite de compra de munições

Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte

Justiça condena envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Já o terceiro núcleo identificado atuava no Mato Grosso.

Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário

Casamento deve ser anulado quando há erro essencial sobre a pessoa do outro

Montadora terá de indenizar cliente que comprou carro zero com defeito

O autor foi representado pelo advogado Miguel Carvalho Batista, do escritório Carvalho e Caleffo Advogados.