Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

Recusa a voltar ao trabalho anula pedido de rescisão indireta, diz juíza

PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em caso de estupro

Busca pessoal com base na cor da pele é ilícita, decide Supremo

Município deve indenizar pais de criança entregue a pessoa errada

Devedor tem de ser informado de data de leilão extrajudicial, reafirma STJ

Essa fundamentação é do ministro Raul Araújo, do STJ, que anulou um leilão feito em 2021 para a venda...

Justiça da Espanha nega recurso para que Daniel Alves volte para a cadeia

Ministério Público espanhol e defesa da jovem, que acusa o brasileiro de estupro, haviam pedido que ele retornasse à cadeia até a decisão final sobre o caso

Violência sexual em espaços noturnos e responsabilização de agressores

STF derruba emenda que beneficiou membros do TJ/MP/Defensoria e outros

Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.

STJ julga se polícia pode criar site para investigar pornografia infantil